OAB publica edital para formação de lista sêxtupla ao TRT-8
O Conselho Federal da OAB disponibilizou, nesta segunda-feira (26/6), no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), o edital nº 07/2023 para fins de formação de lista sêxtupla constitucional para preenchimento de vaga de desembargador (a) destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. As inscrições vão de 19 de julho às 18h de 15 de agosto de 2023. A vaga foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Mário Leite Soares.
Os(as) interessados(as) devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento dirigido ao presidente do Conselho Federal da OAB, devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme dispõe a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004-CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:
1) preferencialmente por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno – [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB; ou
2) no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
3) por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB.
De acordo com o edital, o prazo para as inscrições será de 20 dias úteis – em observância ao art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB – tendo início em 19 de julho e término às 18h de 15 de agosto de 2023.
Confira aqui a íntegra do edital nº 07/2023
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