OAB quer que debate sobre Exame de Ordem seja indutor de qualidade do ensino jurídico
A OAB Nacional promoveu, nesta quarta-feira (28), o evento “Diálogo da OAB com os Docentes: o Exame de Ordem como indutor de qualidade da educação jurídica”. Segundo o presidente da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, José Alberto Simonetti, a OAB aprofundará o diálogo com as instituições de ensino superior, com professores e com alunos para encontrar soluções que possam fomentar a melhora dos cursos de direito por meio do debate sobre o Exame de Ordem.
“É uma aproximação inédita que é feita pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, num primeiro momento com as instituições de ensino superior, e nesse segundo momento com o corpo docente das instituições. Queremos usar o Exame de Ordem como indutor da melhoria do ensino jurídico”, disse Simonetti.
“Junto com os professores, que são aqueles que estão diretamente na sala de aula na lida diária com os estudantes, queremos identificar quais as razões que levam o Brasil a apresentar atualmente uma qualidade muito baixa no ensino jurídico. Queremos por meio disso buscar soluções para que possamos melhorar o ensino jurídico dentro das universidades de forma que isso reflita no Exame de Ordem”, acrescentou ele.
De acordo com Simonetti, as concessões desenfreadas para o funcionamento de cursos de direito promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em todo o Brasil têm contribuído de forma decisiva para queda na qualidade do ensino. Existem atualmente mais de 1700 cursos de direito em funcionamento no país e mais de 200 pedidos pendentes de apreciação pelo MEC.
“Muito embora sejamos ouvidos, nosso parecer não tem vinculação com a decisão do MEC sobre os novos cursos. A Ordem se posiciona contra a abertura de novos cursos que não apresentam condições mínimas de funcionar, mas o MEC não empresta caráter vinculativo entre o nosso parecer e a decisão deles. Se eles nos ouvissem, certamente a qualidade dos cursos jurídicos no Brasil seria muito melhor”, criticou Simonetti.
O presidente da coordenação disse ainda que o diálogo com os estudantes será parte fundamental nesse amplo diálogo que pretende colocar o Exame de Ordem como fomentador da qualidade do ensino jurídico. “Vamos passar a gestão inteira promovendo esse diálogo. No próximo encontro, nossa ideia é fazer com os estudantes. Acredito que teremos um alcance muito maior. Ouvimos as instituições e agora os professores e queremos dar voz aos alunos para saber deles o que eles querem e pensam do ensino jurídico no Brasil e o que acham do Exame de Ordem. Estamos em constante evolução buscando aprimorar o Exame de Ordem cada vez mais. Esse é o nosso objetivo”, afirmou ele.
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