OAB realiza congresso para debater impactos do novo CPC na advocacia
Foi realizada, na manhã desta quarta-feira (6), a abertura do I Congresso de Processo Civil da OAB: Impactos do Novo CPC na Advocacia. O encontro reúne juristas de todo o país para discutir em diversos aspectos as aplicações do novo Código de Processo Civil (CPC). O congresso é organizado pela OAB Nacional em parceria com sua Comissão Especial do Código de Processo Civil.
O diretor da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA-Nacional), Ronnie Preuss Duarte, conduziu a abertura do ato ao lado do presidente da comissão, Ronaldo Cramer. “É sempre oportuno e uma grande honra para o Conselho Federal da OAB poder sediar mais um grande evento. Cronologicamente, este código já não é mais tão novo assim, mas que sempre desafia novos caminhos por desvendar. Daí a satisfação da OAB em trazer juristas de referência nacional para difundir e profundar este debate sobre o processo civil”, disse Duarte.
Cramer apontou que o Código de Processo Civil é a principal lei civil do país e tem um grande impacto para a advocacia. “O novo CPC completa agora três anos. É um período complicado porque é o momento em que se consolida a interpretação da nova lei e estamos fazendo esse congresso para debater aquilo que deu certo e o que deu errado para advocacia, aquilo que melhora a vida do advogado e o que eventualmente possa estar dificultando”, explicou ele.
O presidente da comissão não descartou que sugestões de projeto de lei possam nascer a partir da discussão. “O evento não tem essa ideia, mas nada impede que, a depender do que debatermos ao longo desses dois dias, encaminhemos algum tipo de sugestão para a diretoria do Conselho Federal afim de que isso seja levado à frente para viabilizar algum tipo de projeto de lei. Acredito que todo evento que o Conselho Federal faz pode ter esse caminho, contribuir, ainda que indiretamente, para alterar algum ponto que está dando errado na lei vigente”, disse Cramer.
No primeiro dia do evento foram realizados cinco painéis que discutiram os seguintes temas: “Balanço do Novo CPC: o que deu certo e o que deu errado”, “O Novo CPC nos Tribunais Superiores”, “Processo Civil e Tecnologia”, “Processo Civil e Tecnologia”, “Os Impactos do Novo CPC na Advocacia” e “O novo CPC e o primeiro grau de jurisdição”.
Entre os palestrantes marcaram presença nomes como Fernanda Pantoja (PUC-Rio), Rodrigo Becker (Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil – ABPC), Paulo Lucon (USP), Henrique Ávila (Conselheiro do CNJ), Alexandre Freire (IDP), Pedro Miranda (UFSC), Rogéria Dotti (UFPR, Vice-Presidente da CECPC), Ana Beatriz Presgrave (Conselheira Federal/UFRN), Guilherme Peres (Presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da OAB/RJ), Rita Nolasco (AGU), Luiz Henrique Volpe Camargo (UCDB), Graciela Marins (ESA/Nacional), Fábio Monnerat (AGU), Osmar Paixão (IDP), Luciano Vianna Araújo (PUC-Rio), Paulo Mendes (IDP) e Firly Nascimento Filho (Juiz Federal. PUC-Rio).
Nesta quinta-feira (7), o congresso realiza reunião para debater a visão das comissões estaduais da OAB, reunindo presidentes de comissões das seccionais do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.
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