OAB realiza debate sobre a cooperação institucional para o combate a cartéis
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa da Concorrência, realizará, no dia 15 de outubro, o evento virtual “Cooperação Institucional para o Combate a Cartéis: o que e como melhorar?”. Os palestrantes apresentarão as perspectivas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), dos órgãos de cooperação multilateral, da advocacia e do Ministério Público, quanto ao histórico e o futuro da cooperação institucional para o combate aos cartéis.
Não será necessário realizar inscrição. Basta acessar o canal oficial da OAB Nacional no Youtube no dia e horário do evento, programado para começar às 10 horas. A iniciativa da OAB acontece no mês em que o Ministério da Justiça e o CADE intensificam as suas campanhas relacionadas ao combate aos cartéis. As discussões abordarão também a formação dos cartéis com um olhar sobre o impacto que os acordos ilícitos entre concorrentes geram para a sociedade em geral.
A Presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Raquel Cândido, fará a abertura do evento. O debate terá a moderação dos integrantes da comissão Leonardo Rocha Silva e Daniel Amim. Os palestrantes convidados são a conselheira do tribunal do CADE, Paula Azevedo, o superintendente-geral do CADE, Alexandre Cordeiro, a representante da Procuradoria Geral da República, Samantha Chantal, e o representante da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Paulo Burnier.
Acesse aqui a página oficial do evento.
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