OAB realiza seminário nacional sobre razoável duração do processo e dá posse à Comissão de Celeridade Processual
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, realizou, nesta sexta-feira (11), o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O evento virtual reuniu juristas especializados no assunto para um debate acerca da garantia de uma prestação jurisdicional entregue de maneira eficaz e tempestiva.
O presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira, representou a diretoria nacional da Ordem no evento e fez o pronunciamento de abertura. “Uma das preocupações do novo Código de Processo Civil é justamente prover mais celeridade processual por meio das metodologias adequadas de resolução de conflitos”, observou. Após sua breve fala, Bandeira deu posse formal aos novos membros da Comissão Especial de Celeridade Processual da OAB Nacional.
A palestra principal ficou a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, um dos responsáveis pela elaboração do novo Código de Processo Civil, promulgado em 2015. “A razoável duração do processo tem uma relação conceitual com a justiça. A razoabilidade pode encontrar um conceito em cada um de nós, mas sabemos de modo unânime o que não é razoável. Estudos de uma comissão de juristas que integrei demonstram três razões principais para uma duração não adequada: liturgia formal, prodigalidade recursal e a litigiosidade desenfreada, surgida no Brasil na década de 70. As soluções passam pela simplificação processual e pela sucumbência recursal”, disse o magistrado.
Na sequência, o presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual, Paulo Grossi, falou sobre a necessidade de enxergar a razoável duração do processo não como mero direito, mas como garantia constitucional. “É necessário que a advocacia dê as mãos ao Judiciário para analisar esse problema que se arrasta há décadas. É uma questão multifatorial, que envolve juízes, advogados, promotores e diversos agentes e vieses. Um processo que se arrasta há muito tempo é ruim para o cidadão, é ruim para o advogado e para o erário, pois é dispendioso”, observou.
Também estiveram na mesa de abertura a vice-presidente da Comissão Especial de Celeridade Processual, Adriane Magalhães; a secretária da comissão, Nívea Corcino Locatelli Braga, que atuou como moderadora dos debates; e o membro consultor da comissão, Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. Foi dele a palestra “Celeridade Processual e os benefícios para a Advocacia”, que sugeriu a identificação e resolução de gargalos que consomem tempo de forma desnecessária no transcorrer do trâmite processual
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