OAB realizará seminário sobre direito dos povos indígenas no mês de agosto

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa
dos Povos Indígenas, promoverá no mês de agosto, uma série de eventos sobre os
direitos dos povos indígenas na Constituição Federal. Serão seis dias de
debates e para participar será necessário fazer inscrição. O seminário terá
certificação de 18 horas. As transmissões ocorrerão por meio de links próprios
no site do evento.

A abertura do evento será no dia 5 de agosto, a partir das
14h, com o tema “Direito à terra-marco temporal, demarcação e invasão de terras
indígenas”. No dia 6 de agosto, a partir das 9h, será debatida a “Saúde
indígena e Covid-19”. O seminário prossegue dia 12 de agosto, a partir das 9h,
com a discussão das “Medidas legislativas em tramitação no Congresso Nacional –
avanços e retrocessos”. “Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado e
Protocolos Autônomos de Consulta” será o tema do dia 13 de agosto, a partir das
14h.

Na última semana do seminário, no dia 19 de agosto, a partir
das 9h, será abordado o “Encarceramento de indígenas e acesso à Justiça aos
Povos, suas Comunidades e Organizações Indígenas”. Uma sessão em homenagem ao Dia
Internacional dos Povos Indígenas será o encerramento das discussões e
acontecerá no dia 20 de agosto, a partir das 14 horas.

Source: New feed