OAB/RS informa: Judiciário gaúcho retomará atividades em regiões de bandeira laranja e amarela nesta quarta-feira (15)

Com um espírito de cooperação e construção de alternativas, a OAB/RS viabilizou, junto ao TJRS, o retorno gradual e controlado, de atividades forenses, seguindo os critérios do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, ressaltou que a retomada do expediente presencial e abertura dos prazos dos processos físicos nesta quarta-feira (15) é fruto do diálogo e da atuação da Ordem, tanto com cúpula do TJRS, quanto com os presidentes das 106 subseções, conselheiros seccionais e a diretoria da OAB/RS.

Foi nesse sentido que a OAB/RS pleiteou e garantiu, junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o pedido de autonomia e retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário. A solicitação indicava que o retorno deveria acontecer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas na Resolução CNJ nº 322.

A partir dessa decisão, a OAB/RS e o TJRS construíram alternativas e estabeleceram um diálogo permanente para que a reabertura dos fóruns acontecesse da melhor maneira nesta quarta-feira, (15/07). Será, portanto, retomado, amanhã, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.

Confira a lista de Comarcas que retomam o expediente nesta quarta-feira (15):

Agudo
Alegrete
Antônio Prado
Arrio Grande
Arroio do Tigre
Augusto Pestana
Bagé
Butiá
Cacequi
Cachoeira do Sul
Campina das Missões
Campo Novo
Candelária
Catuípe
Cerro Largo
Constantina
Coronel Bicaco
Crissiumal
Cruz Alta
Dom Pedrito
Encantado
Erechim
Faxinal do Soturno
Gaurama
Getúlio Vargas
Giruá
Guarani das Missões
Herval
Horizontina
Ibirubá
Ijuí
Itaqui
Jaguarão
Jaguari
Lajeado
Lavras do Sul
Marcelino Ramos
Mostardas
Não me Toque
Nonoai
Palmares do Sul
Panambi
Pedro Osório
Planalto
Porto Xavier
Quaraí
Restinga Seca
Rio Pardo
Rodeio Bonito
Rosário do Sul
Salto do Jacuí
Santa Bárbara do Sul
Santa Cruz
Santa Maria
Santa Rosa
Santana do Livramento
Santiago
Santo Ângelo
Santo Augusto
Santo Cristo
São Borja
São Francisco de Assis
São Gabriel
São José do Ouro

São Lourenço do Sul
São Luiz Gonzaga
São Sepé
São Valentim
São Vicente do Sul
Taquari
Três de Maio
Tucunduva
Tupaciretã
Uruguaiana
Venâncio
Vera Cruz

Fonte: OAB/RS – <https://bit.ly/2DJQJtB>