OAB se reúne com Anfip e Fenafisco e recebe estudos sobre a reforma tributária
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, debateu nesta segunda-feira (25) sobre reforma tributária com dirigentes da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e da Federação Nacional dos Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Santa Cruz conversou sobre o tema com o presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, e o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara.
Os dirigentes sindicais apresentaram um livro com dados, estudos e propostas para uma reforma tributária que atenda aos anseios da população brasileira, com a possibilidade de melhora na arrecadação do governo, com a contrapartida de prestação de melhores serviços públicos, sem a necessidade de um aumento na carga tributária.
Felipe Santa Cruz lembrou que a OAB já debate o tema por meio da Comissão Especial de Direito Tributário e afirmou que os dados e estudos comandados pelas entidades serão fundamentais para embasar os debates na Ordem. “A nossa comissão de Direito Tributário vai receber os estudos. O tema nos interessa muito, sendo extremamente importante contar com dados e levantamentos que de fato esclareçam. A nossa preocupação é com o debate técnico do caso”, afirmou Felipe Santa Cruz.
O presidente da Anfip, Floriano Martins de Sá Neto, afirmou que a entidade quer participar dos debates junto da OAB. “Estamos apoiando a OAB nesse tema, onde tiver audiência pública estaremos à disposição com representantes, temos pessoal qualificado e interessado para participar dos debates”, afirmou.
Já o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, afirmou que os estudos garantem que os contribuintes não precisam pagar mais impostos para garantir a manutenção da máquina pública no país. “O tema da reforma tributária nem sempre é debatido da forma correta, mas temos propostas reais, concretas, que aumentam a arrecadação sem aumentar a carga tributária para os contribuintes”, explicou.
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