OAB valoriza o enriquecimento do debate jurídico em lançamento de livros no STJ
Em lançamento de duas obras literárias pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (2/4), o vice-presidente da OAB, Rafael Horn, destacou a relevância dos temas abordados para o enriquecimento do debate jurídico. Os livros são “Direitos dos Refugiados – tomos 1 e 2” e “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão: refletindo sobre processo decisório e colegialidade nos tribunais”.
“O trabalho dedicado e a expertise dos autores são fundamentais para enriquecer o debate jurídico e promover avanços significativos em nossa área. Espero que essas publicações inspirem novas reflexões, pesquisas e iniciativas que contribuam para a promoção da Justiça e dos direitos humanos em nossa sociedade”, afirmou o vice-presidente.
Em seu discurso, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca celebrou a presença da Ordem no lançamento e a força da mulher no âmbito do Poder Judiciário.
“Todo este movimento, hoje, celebrando a força da mulher dentro do Poder Judiciário, representa aquilo que outra mulher que já nos deixou, chamada Helena Kolody, que nos diz que a vida bloqueada instiga o teimoso viajante a abrir nova estrada, que se abre em função dos direitos dos refugiados e que se abre, também, em função da justificação e legitimidade do Poder Judiciário”, disse, mencionando a poetisa brasileira.
Temas
Os dois tomos que compõem a obra “Direitos dos Refugiados”, coordenados por Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, Luiz Gonzaga Bertelli e Júlio Homem de Siqueira, apresentam análises aprofundadas sobre os direitos das pessoas em condição de refúgio. Com artigos de juristas de diversos países, a publicação lança luz sobre as dificuldades enfrentadas pelos refugiados e oferece uma visão esclarecedora sobre esse direito humano fundamental. O prefácio do primeiro tomo é assinado por Marcos Joaquim Gonçalves Alves, e o do segundo, pelo ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.
Já o livro “Deliberação Judicial, Votação e Acórdão”, de autoria de Maria Eduarda Andrade e Silva, traz uma nova perspectiva sobre a deliberação interna em colegiados judiciais e a estruturação das decisões escritas nos tribunais. O prefácio é de Daniela Marques de Moraes, e a apresentação fica a cargo do ministro Reynaldo.
O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, contou com a participação da presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, além de ministros da Corte e autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
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