Painel leva ao debate a violência contra mulheres com deficiência
Curitiba (PR) – Um dos painéis do II Fórum sobre Direitos das Pessoas com Deficiência, realizado nesta quarta-feira (13), abordou a questão específica da violência contra mulheres brasileiras com deficiência, além de analisar aspectos do Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência da Mulher com Deficiência.
A presidente de mesa foi Francisca Liduína Rodrigues Carneiro, que integra a Comissão Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, enquanto a moderação e os debates ficaram a cargo de Nancy Segatilha, presidente da Comissão da OAB-AM; Lenice Bodstein, coordenadora estadual da Mulher em Condição de Violência Doméstica e Familiar do TJ-PR; e Deborah Prates, consultora da Comissão Nacional.
O palestrante do painel foi Marcos Schwers, executivo público da Coordenação de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Ele apresentou aos participantes do fórum o programa estadual de prevenção à violência contra pessoas com deficiência.
“Como medidas positivas eu aponto a inserção de dados de pessoa com deficiência nos boletins de ocorrência do Estado de São Paulo. Além disso, ainda na seara do serviço público, há a constante normatização de protocolos da Secretaria de Segurança Pública para atendimento especializado, bem como a recente criação em São Paulo da 1ª Delegacia de Polícia da Pessoa com Deficiência. Tudo isso visa otimizar o atendimento de modo que as peculiaridades sejam levadas em consideração e, acima de tudo, respeitadas”, continuou.
Ele destacou que a vulnerabilidade não é uma característica da pessoa com deficiência, cujo contexto da avaliação depende das condições sociais. Schwers apontou fatores que colocam pessoas com deficiência num grupo de risco maior de sofrer violência, como a dependência de cuidados em longo prazo, o isolamento social e dependência econômica.
Deborah Prates, que falou na sequência, apontou a mulher com deficiência vive em um subterrâneo social. “O homem sem deficiência, simbolicamente, tem um peso maior do que a mulher sem deficiência. Esta, por sua vez, tem um peso maior do que o homem com deficiência. Os três, por sua vez, têm um peso maior do que a mulher com deficiência. Estamos ainda em fase embrionária.”, lamentou.
Em seguida falou Lenice Bodstein, que narrou alguns episódios vivenciados de discriminação de gênero que – segundo ela – são o embrião das demais discriminações. Ela levou à comparação dados envolvendo violência contra mulheres com deficiência compilados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e pela ONU (Organização das Nações Unidas), além de informações acerca do combate judicial à prática.
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