Perspectivas e desafios para geração de energia eólica offshore é tema de webinar
A OAB Nacional, por meio de sua Procuradoria Ambiental e de sua Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, promoveu nesta segunda-feira (30) o evento virtual “Perspectivas e Desafios para as Eólicas Offshore no Brasil”. O objetivo foi debater os desafios regulatórios e socioambientais na implantação dos complexos eólicos marítimos no Brasil, discutindo as possibilidades que surgem para toda a cadeia produtiva relacionada à tipologia, numa perspectiva que analisa a experiência internacional no setor.
O procurador ambiental do CFOAB e presidente da Comissão Especial de Saneamento, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Leandro Frota, destacou a iniciativa de que assuntos relacionados à questão ambiental possam ser tratados por uma procuradoria específica no âmbito da OAB e salientou a oportunidade de alcance mais diversificado que o webinar tem.
“O evento de hoje não atingiu apenas a advocacia, alcançou a toda a sociedade e isso é animador. A OAB hoje falou não apenas para si, mas para todos os setores que têm interesse nesse segmento, exatamente num momento em que o país atravessa grandes desafios com a crise hídrica e com a crise econômica. Tenho certeza que o setor eólico, tanto onshore (em terra) quanto offshore (no mar), tem a contribuir com o país no desenvolvimento de sua posição de liderança”, afirmou Frota.
O presidente da Comissão Especial de Energia, Gustavo De Marchi, assinalou que a OAB tem tido papel relevante na defesa e discussão dos temas fundamentais para a sociedade civil e para a economia do país. “Nossa comissão, juntamente com a Comissão Especial de Assuntos Regulatórios e a Procuradoria Ambiental, vem atuando ativamente para a pauta relacionada ao setor energético nacional. Temos feito isso por meio do acompanhamento sistemático das medidas legais e dos atos provenientes das agências reguladoras e do Ministério das Minas e Energia. Apresentamos sugestões e participamos ativamente das discussões. Além disso, temos trabalhado para disseminar o conhecimento sobre direito de energia, por meio de eventos como o de hoje”, disse ele.
A membro da Comissão Especial de Assuntos Regulatórios, Daniela Giacobbo, citou a necessidade de regras claras no setor para que o investimento possa acontecer. “A OAB também tem o papel de fomentar o debate de grandes temas nacionais. A importância deste webinar está no sentido de pensarmos em maneiras de destravar o setor de eólicas offshore e, quem sabe, em transformá-las em fonte básica de nossa matriz energética. Contribuir num momento em que estamos todos preocupados com uma transição energética para uma economia de baixo carbono, inclusive num período em que o modelo das grandes hidrelétricas parece mostrar sinais de esgotamento. Nossa ideia com esse debate é pensar maneiras de fazer frente a esse momento de crise”, declarou ela.
Ao longo da tarde, foram realizados quatro painéis com os temas “A Participação Da Energia Eólica Offshore Na Matriz Energética Brasileira” (Painel 1), “Desafios Regulatórios Para A Implantação Dos Projetos De Eólicas Offshore” (Painel 2), “Questões Ambientais Envolvidas No Licenciamento Ambiental Para As Eólicas Marítimas” (Painel 3) e “Setores Produtivos Beneficiados Com A Indústria Eólica Marítima” (Painel 4).
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