Presidente da Comissão Constitucional pede vigilância permanente na defesa da Constituição
O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou a importância da advocacia na reconstitucionalização do país e os esforços necessários para defesa da Carta e da democracia.
Marcus Vinicius participou do painel “Igualdade, Efetividade e Instituições” e falou sobre “estabilidade democrática, segurança jurídica e diálogo institucional”. Na palestra, ele afirmou que a democracia deve ser defendida diariamente, de forma enfática, mesmo com a Constituição completando 35 anos, o maior período democrático da história brasileira. “Não é suficiente fazer uma defesa romântica da democracia. É preciso defendê-la de forma militante, sem tolerar pregações criminosas”, afirmou.
O membro honorário vitalício do CFOAB falou também da crise institucional provocada por ataques ao Supremo. “As ameaças à existência do STF são um grave aceno ao autoritarismo e demonstram o desejo de quem quer governar sem democracia e sem respeitar as garantias e os direitos fundamentais, historicamente conquistado pelos cidadãos brasileiros”, alertou.
Além de Marcus Vinicius, também participaram do seminário o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Daniel Sarmento; o professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Adilson Moreira; a juíza federal Adriana Cruz; e o professor da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva.
O seminário “35 Anos Constituição de 1988: conquistas e desafios” continuará na tarde desta quinta-feira, quando o plenário do Supremo Tribunal Federal realizará sessão solene em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal. O ministro Luís Roberto Barroso fará o encerramento do evento.
Confira aqui a programação e as informações completas sobre o seminário.
Source: New feed