Presidente da Comissão de Saneamento recebe visita institucional da AESBE
A presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia, recebeu nesta quarta-feira (21/9), no Conselho Federal da OAB, a visita institucional Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). Estiveram com a conselheira federal (GO) o secretário executivo Sérgio Gonçalves e o assessor jurídico Antônio Costa Lima. O objetivo do encontro foi discutir pautas para discussões propositivas em relação aos serviços de saneamento em todo o país.
“A AESBE reúne cerca de 85% a 90% dos prestadores de serviços de esgotamento e águas tratadas no país, e o Marco Legal do Saneamento, de 2020, é uma norma que precisa de muitas regulamentações”, afirmou a presidente da comissão. “A entidade se colocou à disposição para diálogos, estudos e discussões propositivas que visem à universalização e à segurança jurídica dos serviços de saneamento, em todo o território nacional”, afirmou Ariana.
O Marco Legal do Saneamento estabeleceu o ano de 2033 a universalização dos serviços no país todo. Porém, como se sabe, há diferenças regionais marcantes de oferta desses serviços. “Há muito trabalho a ser feito na área”, afirma Ariana, lembrando que todos os dados mais confiáveis da área, por serem oficiais, se encontram no site do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS).
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