Presidente nacional representa OAB em posse da PGR
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta segunda-feira (18/12), da solenidade de posse de Paulo Gustavo Gonet Branco no cargo de procurador-geral da República. Ele sucede Augusto Aras à frente do Ministério Público Federal (MPF).
Para Simonetti, Paulo Gonet tem prestado relevantes serviços ao país ao longo da carreira no Ministério Público e no ensino do Direito. “Tenho certeza que, como chefe do MPF, seguirá atento aos princípios constitucionais e contribuirá para a consolidação da nossa democracia”, disse.
No discurso de posse, Gonet lembrou das missões constitucionais do MPF. “Penso nas imensas responsabilidades que a chefia do MP implicam. O constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado”, disse.
Segundo ele, o Ministério Público vive um momento crucial na cronologia da República democrática. “Temos um passado a resgatar, um presente a nos dedicar e um futuro a preparar. O instante é de reviver na instituição os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concepção única na história e no direito comparado”, afirmou o novo PGR.
A cerimônia foi presidida pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Gonet Branco foi sabatinado na última quarta-feira (13/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, quando teve o nome aprovado tanto pelo colegiado quanto pelo plenário da Casa. Conforme a Constituição Federal, o mandato do procurador-geral da República é de dois anos, prorrogáveis por mais dois anos.
Perfil
Nascido no Rio de Janeiro, Paulo Gonet é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestre em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex (Reino Unido) e doutor em Direito pela UnB. Ele integra o Ministério Público Federal desde 1987, é subprocurador-geral desde 2012, e já exerceu diversos cargos de destaque na instituição. Atuou como diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021 e como vice-procurador-geral Eleitoral, de julho de 2021 a setembro de 2023.
Paulo Gonet integrou bancas de diversos concursos públicos, é professor universitário há mais de uma década e autor de uma série de publicações e artigos tratando de temas do Direito. Exerceu também os cargos de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de conselheiro superior do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU).
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