Próximo “Debates Previdenciários”, em 27/7, será sobre aposentadoria especial
A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, chamada de Reforma da Previdência Social.
A iniciativa da Comissão, realizada mensalmente ao longo do ano, tem como objetivo discutir as diversas questões relacionadas ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que celebra este ano 100 anos de existência. Os interessados podem se inscrever, de forma gratuita, para participar ou assistir pelo canal do CFOAB no Youtube. Os participantes receberão certificado de 1h30min de atividade complementar.
Palestrantes
Participam do debate os advogados Adriana Bramante, Everson Salem e João Batista Lazzari. Bramante é mestre e doutora pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) e da Comissão de Direito Previdenciário (OAB-SP), além de membro consultora da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional.
Salem é membro consultor da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB Nacional e presidente da Comissão de Direito Previdenciário (Regime Próprio) na seccional da OAB Santa Catarina. Por fim, Lazzari é pós-doutor em Direito e Justiça Constitucional, professor e autor de obras jurídicas.
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