"Qualificação permanente" é a aposta do presidente da OAB-AP

O presidente da seccional da OAB-AP, Auriney Brito, esteve à frente da instituição em um dos momentos mais difíceis para o estado. Além da pandemia da covid-19, o Amapá viveu, em novembro de 2020, um apagão elétrico sem precedentes no país. Cerca de 800 mil pessoas ficaram sem energia por quase um mês. Após o enfrentamento do percalço, ele mira o futuro, materializado no esforço que empreende pelo acolhimento do jovem advogado e pela qualificação permanente dos inscritos.

A recepção do jovem, na seccional, ocorre desde a aprovação no Exame de Ordem, a partir de quando os advogados e advogadas recebem orientações sobre honorários, prerrogativas, além de terem a possibilidade de escolher uma área de atuação e de conhecer profissionais. Para suprir a ausência de cursos de pós-graduação, convênios foram firmados com instituições nacionais e internacionais. 

Brito, que é amapaense, tem 39 anos e é advogado há 16. Ele foi vice-presidente da OAB-AP, além de ter coordenado e presidido a Escola Superior de Advocacia (ESA) do estado. Ele colabora com o ensino jurídico da OAB como membro da Escola Nacional de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil e da Coordenação Nacional do Exame da Ordem.

Confira abaixo a entrevista.

CFOAB – Qual será o foco de sua gestão?

Auriney Brito – Manter a linha. Fui vice-presidente no primeiro mandato no triênio 2016-2019, presidente em 2019-2021 e, agora, fui reeleito. Sempre fomos voltados ao atendimento do jovem advogado, à capacitação do jovem na entrada no mercado de trabalho e ao fortalecimento das prerrogativas. São duas características da nossa gestão: a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia e essa luta de continuidade da formação e introdução ao mercado de trabalho.

CFOAB – O senhor pode falar mais sobre como funciona essa política de recepção dos jovens advogados?

Auriney Brito – Temos um trabalho de mentoria, que foi destaque na gestão passada e acabou repercutindo nas outras seccionais. Desde o término da faculdade até a aprovação no Exame da Ordem. A gente recebe o jovem no momento do processo de inscrição. Fazemos uma recepção diferenciada dos novos colegas, eles passam por um curso de capacitação sobre honorários, sobre prerrogativas, sobre o nosso Código de Ética, sobre a estrutura da instituição. E, depois, eles já escolhem também uma vertente de área de atuação. Por exemplo, ele fez a segunda fase da prova da OAB na área penal, então a gente associa esse trabalho a um grupo de advogados mais experientes ou a escritórios, e ele fica um mês na mentoria. Participa de audiências, vai a delegacias, ao presídio, conhece na prática o funcionamento da atuação que seguirá. Depois, já pode enveredar para uma pós-graduação, para os cursos de aperfeiçoamento, tudo na escola de advocacia. 

CFOAB – Qual é a importância da OAB para a advocacia?

Auriney Brito – A OAB aproxima a sociedade das instituições. Nós, como instituições de liderança da sociedade civil, somos interlocutores também. Isso porque a democracia representativa do Congresso Nacional acabou de certa forma se distanciando da população que a elege. As instituições civis organizadas estão fazendo esse papel. Os advogados, pela militância, pela característica da profissão de defesa, de resgate da dignidade, da esperança das pessoas, acabam sendo a ponta da lança nessa ligação. 

CFOAB – E como foi a sua entrada na OAB, não apenas como advogado, mas na instituição em si?

Auriney Brito – Em 2015, eu cheguei a ser aprovado em concurso para delegado de polícia do Ceará e eu já estava ali envolvido nos trabalhos da Escola Superior de Advocacia (ESA) do Amapá. Sou professor universitário e já tinha recebido um convite para dar algumas palestras, participar de alguns cursos. Eu estava com uma coordenação acadêmica na escola. De coordenador, virei presidente da ESA. Depois concorri na chapa da OAB-AP como vice-presidente, mais tarde fui eleito presidente e, agora, reeleito.

CFOAB – Qual a origem do seu interesse pela advocacia?

Auriney Brito – Sou de uma família cujo referencial, meu pai, era da área. Ele passou por quase todas as áreas do direito. Foi advogado, defensor, presidente da OAB-AP na década de 1990. Depois, foi para o Ministério Público, foi promotor, procurador. E, depois, foi para o quinto constitucional do Tribunal de Justiça e se tornou desembargador. Ele faleceu em julho do ano passado. Minha mãe tem formação na área de contabilidade, mas também se formou em direito. E os meus irmãos mais velhos são todos da área jurídica. Fui inspirado por eles. Eu me formei em 2005 em Fortaleza, no Ceará, na Faculdade Farias Brito. Passei no Exame de Ordem em Fortaleza. Hoje, tenho o prazer de encontrar no Conselho Federal o presidente da época, que é o professor Hélio Leitão.

CFOAB – O que lhe chamou a atenção para trabalhar na área, além da influência familiar?

Auriney Brito – A gente vê a advocacia como uma forma de ajudar as pessoas. A inspiração é exatamente essa: uma oportunidade de ser fortalecido por uma profissão, e essa é também a importância da instituição, de ser fortalecido por uma profissão que vai te dar oportunidade de ajudar as pessoas. De resgatar a esperança nas pessoas, a dignidade das pessoas, de tentar amenizar, atenuar o sofrimento das famílias. Isso é o que faz a advocacia ter sentido para mim.

CFOAB -Como foi estar à frente da instituição naquele momento de maior emergência sanitária por conta da covid-19? 

Auriney Brito – Foi difícil, muito complicado. No início, não sabíamos o que estava acontecendo, de março até junho de 2020, ninguém tinha informação sobre nada. A gente teve que sair do papel de presidente de uma instituição e ir além. Tivemos que dar assistência, pensar na advocacia, nos familiares, em todos os profissionais liberais, autônomos, esse bloco da sociedade que já sofre bastante e sofreu ainda mais. A OAB se mobilizou, nós tivemos recursos para isso, para equipar a instituição e ajudar os advogados, trabalhando em conjunto. E é algo de que a gente pode se orgulhar, depois de ter encerrado a gestão passada, que nós nos apresentamos sempre como cooperadores das outras instituições. A sociedade reconheceu isso também, porque nós, sem orçamento público, sem verba pública, sem recursos, agimos de uma forma absolutamente voluntária, indo a hospitais, presídios, ver como estava a situação das pessoas, tentar arrecadar recursos para minimizar as dores. 

CFOAB – Além do tema do jovem advogado, tem algum outro da seccional que gostaria de mencionar?

Auriney Brito – Procuramos a todo custo conseguir convênios e parcerias para trazer cursos para atender a nossa demanda. Porque no Amapá, no Norte em geral, nós temos pouquíssimas oportunidades de cursos de mestrado e doutoramento. No Amapá, hoje nós não temos curso de mestrado em direito. Tivemos de conseguir um convênio com a Universidade Federal do Ceará, com a Universidade de Lisboa, para conseguir capacitar os nossos advogados. Acredito que isso hoje seja um símbolo da nossa passagem pela instituição e tenho certeza de que será um dos nossos maiores legados.

CFOAB – Em novembro de 2020, o Amapá viveu um apagão. Como isso repercutiu entre os advogados?

Auriney Brito – O presidente Beto Simonetti nos confiou para presidir a Comissão Nacional de Energia do CFOAB e nós falamos sobre a pandemia, mas estávamos ainda ali dando uma respirada da pandemia, antes da segunda onda, e tivemos o apagão elétrico no Amapá. Passamos 28 dias sem energia elétrica. Cinco dias absolutamente sem energia, sem água e sem telefonia. Foi desesperador, um caos. Foi um momento bem difícil, porque tivemos que trabalhar depois pela questão de recuperação de prazos processuais, gente que perdeu cliente, processo. Uma das minhas responsabilidades a partir daí foi estudar o setor energético, a matriz energética mundial, para compreender a importância da modernização da matriz energética brasileira. E a OAB tem um papel importantíssimo nisso, porque discute-se no Congresso Nacional, nas agências reguladoras, entre as instituições sobre como vai funcionar. A Comissão de Energia da OAB vai fazer um acompanhamento técnico disso tudo.

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