Santa Cruz defende parceria entre Caixas de Assistência e OAB
O presidente nacional da OAB, Felipe santa Cruz, analisou como essenciais as parcerias entre as Caixas de Assistência e a Ordem para que a advocacia continue a desempenhar suas funções sociais e constitucionais. Santa Cruz participou, nesta quinta-feira (27), da abertura do 2° Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados, realizado em Goiânia.
Homenageado no evento com a medalha Maurício Montanha Teixeira, a maior honraria entregue pela Coordenação das Caixas de Assistência àqueles que se destacam na prestação de serviço à advocacia, Santa Cruz afirmou aos representantes de Caixas de Assistência de 26 Estados e do Distrito Federal que, para que o sistema OAB possa atuar em qualquer temática no contexto social, é preciso atender, primeiramente, as demandas advocacias.
“As Caixas, em conjunto com a Ordem, têm de trabalhar para a advocacia. Quanto maior a crise, maior a necessidade desta parceria. Temos de ter ousadia e pensar fora da caixa, com objetivo de ampliar aquilo que está funcionando e reparar o que não funcionar. A sintonia entre Caixas e OAB é importante. Primeiro olhamos para dentro de casa, depois partimos para fora”, destacou ele.
O presidente da OAB frisou que sua gestão trabalha para implantar em todo o país o programa “Sistema OAB século 21”, que consiste na modernização e atualização da estrutura física e tecnológica das salas da advocacia. “Também estamos discutindo com representante do sistema bancário a queda da anuidade, a modernização e sistematização de todo o sistema”, afirmou.
Prerrogativas
Santa Cruz também destacou a importância da luta pelas prerrogativas e citou recente caso que envolve a advocacia goiana. “Por defendermos nossas prerrogativas, nos chamam de extremados, mas o Ministério Público e magistratura não entram na discussão sobre suas prerrogativas. Por que nós deveríamos abrir mãos daquilo que a lei reserva à advocacia? Tivemos uma grande vitória no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recentemente, em um caso da OAB-GO, porque lutamos por nossos direitos”, lembrou Santa Cruz.
Em maio deste ano, o Pleno do CNJ determinou que a 9ª vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) pelo Quinto Constitucional é da advocacia goiana, e não do MP-GO. “Ao senhor Lúcio Flávio, devo parabenizar. Devemos ser assim: suaves na forma e firmes no conteúdo. É justamente nestes casos que fazemos valer a lei e os interesses do advogado”, disse o presidente da OAB.
União
O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, por sua vez, salientou a importância da união entre Caixa de Assistência e OAB. “Queremos deixar de inspiração para o sistema a união que há aqui, entre OAB e Casag. Construímos um plano de atuação de parceria nos investimentos. Ao final, quem ganha é a advocacia. Conseguimos levar estrutura e melhorias a todos os cantos do estado”, destacou ele.
O presidente da Casag, Rodolfo Mota, disse que o associativismo solidário e institucional tem como meta uma advocacia valorizada. “Diante do primeiro presidente da OAB proveniente de uma Caixa de Assistência, quero demonstrar que aqui existe parceria”, afirmou.
Também participaram do evento, pela OAB-GO: a diretora-geral adjunta, Delzira Menezes; o conselheiro federal e diretor-geral da ESA, Rafael Lara; presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Caio César; pela Casag: a conselheira seccional e secretária-geral, Valéria Menezes; vice-presidente, David Soares; diretor tesoureiro, Carlos Eduardo Ramos Jubé; ouvidor geral, Miguel Jorge Neto; diretor adjunto, Victor Amado.
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