Santa Cruz prestigia posse da nova cúpula do STJ, oriunda da advocacia
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que a aliança entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário é parte constituinte da construção da democracia no Brasil e que a preservação do Judiciário é indispensável para a segurança jurídica que tanto se busca no país. Santa Cruz participou da cerimônia de posse, nesta quinta-feira (27), do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, e do vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, para biênio o 2020-2022, ambos oriundos da advocacia.
Em seu discurso, Felipe Santa Cruz ressaltou a experiência e a trajetória profissional da nova cúpula do STJ como um diferencial para guiar o tribunal em um período histórico tão desafiador. Para Santa Cruz, eles representam a harmonia necessária para comandar o Tribunal da Cidadania, que é imprescindível para o amparo de preceitos jurídicos elementares – como a ampla defesa, o contraditório, o devido processo legal e a presunção da inocência.
“Sobral Pinto declara que ‘a advocacia não é profissão para covardes’. Oriundos da advocacia, os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi conhecem bem o cotidiano desafiador de nossa classe. Representantes da advocacia alagoana e catarinense na magistratura, respectivamente, ambos atuaram junto à Ordem dos Advogados e ingressaram no Poder Judiciário por meio do Quinto Constitucional da Advocacia. Suas experiências como advogados qualificam a composição desta Corte com um equilíbrio necessário para evitar a perpetuação de erros no sistema judicial”, afirmou Felipe Santa Cruz.
O presidente da Ordem destacou ainda a união histórica entre a OAB e Poder Judiciário como um pilar da construção de democracia no país, sendo fundamental para a garantia dos direitos humanos, sociais e das liberdades. “A aliança entre a Ordem dos Advogados do Brasil e o Poder Judiciário é histórica e, hoje, faz parte constituinte da construção de nossa democracia. São incontáveis os momentos em que estivemos juntos em defesa dos direitos sociais, dos direitos humanos e das liberdades democráticas, sempre munidos de sensibilidade ética e com disposição para refletir e encaminhar medidas necessárias para a ordem democrática”, afirmou.
O novo presidente do STJ afirmou que assume o comando da corte para fazer uma gestão participativa. Humberto Martins agradeceu as palavras de Felipe Santa Cruz e disse que jamais deixará de esquecer a sua origem nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil. “As palavras do presidente Felipe Santa Cruz me lembram e não me deixam esquecer as minhas origens, nas fileiras dos advogados brasileiros. São combativos guerreiros que empunham as suas armas em prol dos direitos e garantias constitucionais e em defesa da cidadania brasileira”, disse
Além do presidente da OAB Nacional, também participaram da cerimônia o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o procurador-geral da República, Augusto Aras; o vice-presidente da República, Hamilton Mourão; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; e o governador de Alagoas, Renan Filho.
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