Santa Cruz representa a OAB em sessão híbrida de Abertura do Ano Judiciário de 2021
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta segunda-feira (1º), da sessão de Abertura do Ano Judiciário de 2021, promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão das recomendações de distanciamento social como forma de combate à Covid-19, a sessão ocorreu de modo híbrido, apenas com as autoridades da Mesa de Honra e ministros presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados participaram por videoconferência.
Santa Cruz afirmou que, para além da frieza substantiva dos números que mostram mais de 224 mil vidas perdidas, havia rostos, histórias, projetos e sonhos. Não compreender a dimensão dessa tragédia é negar a nossa própria condição humana. A grande crise sanitária que enfrentamos tem mostrado a face de outras crises igualmente profundas, a social e a econômica. Traz mais desigualdade, desalento, incertezas e nos coloca, certamente, à beira de uma crise que é também humanitária”, disse.
O presidente da OAB destacou também que a retomada da economia, a geração de empregos e o desafogo do Sistema Único de Saúde somente serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação. “Vacinação que, no Brasil, já nos protege de mais de 20 doenças graves, desde recém-nascidos e por toda a vida, como a poliomielite, a tuberculose e a febre amarela, para citar algumas”, enumerou.
Santa Cruz também fez um balanço de seus dois anos à frente da OAB Nacional, com iniciativas como a atuação em 90 ações no STF, dentre as quais a entrega do “Manifesto da Sociedade Civil” em defesa da Suprema Corte. Ele também lembrou a celebração do convênio com o CNJ para assegurar o Escritório Digital e a aprovação interna na OAB das cotas raciais e as eleições paritárias de gênero em todas os espaços decisórios da entidade.
Para o presidente do STF, Luiz Fux, a pandemia da covid-19 tem testado os limites da sociedade. “O momento é de compaixão com as mais de 250 mil vidas levadas e pelos familiares. A precariedade da condição humana, outrora um dado tão subestimado, tem nos levado a valorizar sobremaneira a vida e as relações. Apesar de tudo, nossa missão constitucional permanece viva, com resultados que comprovam que essa corte é formadora de precedentes claros, íntegros e coerentes. Acima dos 11 ministros está o STF”, disse Fux, que também condenou o negacionismo científico e o abuso da liberdade de expressão para propagar inverdades.
A outra autoridade a fazer uso da fala no plenário foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, que destacou que o País tem trabalhado unido para superar a pandemia, e disse esperar que 2021 seja um ano de progresso e paz social. Também participaram da solenidade – sem fala – o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
Veja a íntegra do discurso de Felipe Santa Cruz na sessão
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