Seminário de Direito Espacial da OAB começa com debate sobre o Centro de Lançamento de Alcântara
Na Semana Mundial do Espaço, a OAB Nacional promove o “I Seminário de Direito Espacial”, reunindo especialistas, acadêmicos e advogados para debater a evolução do tema no país, os principais tratados internacionais sobre o assunto e a organização do sistema OAB acerca da matéria. A abertura ocorreu nesta segunda-feira (5), com a participação do presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OAB, Antonio José e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes.
O presidente da comissão afirmou que o objetivo do evento é discutir e apresentar o tema do Direito Espacial para juristas e para a sociedade civil. “A área espacial está mais presente em nossa vida do que imaginamos. Imagens de TV, ligações telefônicas, internet, imagens de satélite e serviços de navegação são apenas alguns dos serviços que utilizamos no dia a dia e estão relacionados com a área espacial. São atividades estratégicas e complexas. O Direito Espacial estabelece, entre outros assuntos, a regulação, a exploração e o uso do espaço cósmico. Vamos debater de que forma o Brasil está inserido nesse contexto”, disse Antonio José.
O ministro Marcos Pontes, agradeceu ao espaço oferecido pela OAB para o debate do tema. “Estou feliz em participar do evento e de ver o nosso programa espacial tendo mais vigor. Atualmente, temos um grande movimento no setor, gerado pela Agência Espacial Brasileira, sendo importante o debate não apenas sobre o desenvolvimento da legislação adequada a esse novo momento, mas também acerca de outros setores como o da infraestrutura de lançamentos. Agradeço a OAB pela oportunidade de abrir esse espaço para que a gente discuta e traga as melhores soluções”, disse Marcos Pontes.
O tema em debate no primeiro painel foi Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. A palestra contou com a moderação do procurador federal Ian Grosner, especialista em Direito Aeronáutico e Espacial, e as apresentações do coronel Marcello Correa de Souza, diretor do CLA, e do coronel Carlos Augusto Teixeira de Moura, presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Eles abordaram diversos aspectos do CLA e as perspectivas para o presente e o futuro da instalação. Os debatedores apresentaram informações sobre a estrutura do CLA como vantagens geográficas, as instalações para lançamento de foguetes, números do mercado internacional de lançamentos espaciais e as vantagens tecnológicas que o país pode assegurar ao entrar nesse tipo de atividade.
Nesta terça-feira (6), a partir das 19h, estão previstos mais dois painéis. Um deles vai tratar sobre o desenvolvimento do Direito Espacial no Brasil, enquanto o segundo abordará as Comissões de Direito Espacial no âmbito da OAB. Não será necessário realizar inscrição para acompanhar as apresentações. Basta acessar o canal da OAB Nacional no YouTube no dia e horário marcados para o evento.
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