Senado aprova a indicação das conselheiras federais Fernanda Marinela e Sandra Krieger para CNMP
O Plenário do Senado aprovou,
nesta terça-feira (17), as indicações das advogadas Fernanda Marinela de Sousa
Santos e Sandra Krieger Gonçalves para compor o Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP) por um mandato de dois anos. Pela primeira vez a OAB indica duas mulheres advogadas, ao mesmo tempo, para assumirem as vagas da entidade no conselho.
A conselheira federal da OAB
pelo estado de Alagoas e coordenadora de Comunicação da instituição, Fernanda
Marinela de Sousa Santos, foi aprovada por 56 votos. Entre 2016 e 2018, ela foi
presidente da seccional alagoana. É presidente e fundadora do Instituto
Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico (Injur), em Maceió (AL). Professora
no Instituto LFG, lecionou na Universidade Federal da Bahia (UFBA), na Fundação
Escola do Ministério Público do Estado de Alagoas (Fesmpa) e ministra cursos em
tribunais pelo país.
Na sua sabatina na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Marinela destacou que “essas vagas da advocacia tentam trazer a pluralidade
e a diversidade de ideias para o CNMP.
Penso que a advocacia tem uma contribuição grande a dar no que diz respeito a
essa pluralidade. Além disso, temos comissões importante no CNMP nas quais podemos atuar como, por
exemplo, a que defende os direitos fundamentais, da criança e do adolescente e
também acho importante discutir a atuação do MP no direito à saúde. São pautas
caras para a advocacia e para a OAB e que podem ser desenvolvidas no conselho”.
A conselheira federal da OAB
pelo estado de Santa Catarina, Sandra Krieger Gonçalves, recebeu 52 votos em
aprovação. Ela integra e atua como representante institucional da entidade
junto ao CNMP desde setembro de 2017. Krieger é formada em Direito pela
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com doutorado pela Universidade
do Vale do Itajaí (Univali). É professora na Universidade Regional de Blumenau
(Furb), fundadora do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina
(Idasc) e também atua na advocacia privada. Já foi procuradora-geral do
município de Blumenau (SC) e da Câmara Municipal da cidade.
Em sua sabatina na CCJ, Krieger
defendeu a busca de um equilíbrio na atuação do CNMP. “A OAB possui dois assentos dentre os 14 da
composição do CNMP, garantindo um
olhar e uma perspectiva dos advogados em torno da atuação do Ministério
Público. Além disso, a presença da Ordem no Conselho do MP garante também uma
perspectiva da sociedade, já que a advocacia tem o dever constitucional de
exercer esse papel na defesa da cidadania dos brasileiros”, afirmou.
Os membros do CNMP são
nomeados pelo presidente da República, após serem aprovados pela maioria
absoluta dos membros do Senado Federal. O mandato é de dois anos, permitida uma
recondução. Na composição do conselho, dois membros devem ser advogados,
indicados pelo Conselho Federal da OAB.
Com informações da Agência Senado
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