Sessões das Câmaras e Órgão Especial abrem trabalhos do novo triênio
Primeira, Segunda e Terceira Câmaras do Conselho Federal da OAB, assim como o Órgão Especial da entidade, deram início às atividades da nova gestão (2022-2025) nesta terça-feira (1º), com a realização das sessões para instalação dos trabalhos dos colegiados. Logo após a posse, os três conselheiros federais de cada delegação são distribuídos pelas três Câmaras especializadas, mediante deliberação das próprias delegações das seccionais. O Órgão Especial também é composto por um conselheiro de cada bancada.
A primeira Câmara é responsável por analisar recursos sobre a atividade de advocacia, direitos e prerrogativas dos advogados e estagiários, inscrição nos quadros da OAB, além de incompatibilidades e impedimentos. A presidência dos trabalhos é feita pela secretária-geral da Ordem, Sayury Otoni. “Vamos trabalhar nessa gestão dois aspectos importantes para o andamento dos trabalhos no sistema OAB: a uniformização da jurisprudência da casa e a digitalização dos processos para as seccionais que enfrentam dificuldades ou que ainda não iniciaram esse processo”, afirmou.
Já a Segunda Câmara julga e analisa recursos sobre ética e deveres dos advogados, infrações e sanções disciplinares, editando resoluções regulamentares ao Código de Ética e Disciplina. A responsabilidade pela condução do colegiado é da secretária-geral adjunta, Milena Gama. “A perspectiva é que possamos dar maior celeridade para os processos éticos. Temos recebido uma quantidade de processos que não está fora do que seria razoável, porém, a tendência é que possamos acelerar um pouco mais o julgamento dos processos que chegam ao Conselho Federal”, avaliou.
A Terceira Câmara, por sua vez, verifica os recursos relativos à estrutura, aos órgãos e ao processo eleitoral da OAB, além de ficar responsável pela análise de relatórios anuais das contas e do balanço da diretoria do Conselho Federal e dos Conselhos Seccionais. O diretor-tesoureiro, Leonardo Campos, será o presidente do colegiado. “A sessão foi fundamental para apresentarmos um roteiro de como se dará o funcionamento e a forma de trabalho da Terceira Câmara nessa gestão. O objetivo do primeiro encontro também foi ouvir os conselheiros, mostrar que estaremos sempre de portas abertas para atender às demandas da advocacia”, ressaltou.
Por fim, o Órgão Especial, encarregado de analisar recursos contra as decisões das Câmaras e resolver conflitos ou divergências entre os órgãos da OAB, também se reuniu para dar início às atividades da gestão. O colegiado é comandado pelo vice-presidente nacional, Rafael Horn. “O principal é a uniformização de jurisprudência e dar segurança jurídica aos julgados no âmbito da OAB. Vamos trazer celeridade, tanto na pacificação das matérias, como também nas respostas às seccionais. Não tenho dúvida de que ao lado dos nossos membros do Órgão Especial nós conseguiremos dar conta do recado e fazer uma excelente gestão”, disse.
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