STJ atualiza resolução e autoriza entrada do público externo na sede a partir de 1º de setembro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou, nesta
quinta-feira (12), a Resolução STJ/GP n. 25/2021, que estabelece as novas
regras de acesso às dependências da Corte. A partir do dia 1º de setembro, fica
autorizado o ingresso do público externo nos espaços de uso coletivo do órgão,
como auditórios, biblioteca, museu, até o limite de 50% da respectiva
capacidade.

Entre as principais alterações, também está a prorrogação da
realização por videoconferência das sessões de julgamento ordinárias da Corte
Especial, das Seções e das Turmas até o dia 31 de outubro de 2021. Com a
medida, as sessões continuam sendo transmitidas ao vivo pelo Canal do STJ no
Youtube.

A partir de 1º de setembro também fica liberado o ingresso
de advogados, partes e membros do Ministério Público ao tribunal, durante o
horário de expediente, inclusive para protocolo de petições e prática de atos
processuais, observados os cuidados de saúde e segurança necessários. Caberá
aos ministros disciplinar o acesso do público aos seus respectivos gabinetes.

As demais questões permanecem estabelecidas de acordo com a
Resolução STJ/GP n. 19 e suas subsequentes alterações.?

Confira as informações no site do STJ

Source: New feed