"Um dos maiores juristas da história", diz Santa Cruz sobre Celso de Mello em ato que homenageia ministro
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, participou, na manhã desta quarta-feira (8), de webinar promovido pelo portal Jota para debater sobre as decisões, o perfil julgador e o legado do ministro Celso de Melo. Também participaram do ato os juristas Celso Mori e Gustavo Binenbojm. Em novembro, o ministro se aposentará de suas funções no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Ordem lembrou a trajetória do ministro, destacou a atuação dele em defesa da Constituição e apontou que as futuras gerações de juristas certamente conhecerão as lições deixadas por ele.
“Sua densidade político-institucional o posiciona como um dos maiores juristas da história do Poder Judiciário. Pertencente ao andar mais alto da elite intelectual brasileira, sua atuação supera os limites da instituição que representa. Escritor de diversas obras jurídicas e um estudioso contumaz das humanidades, o ministro Celso de Mello é referência consolidada dentro do mundo jurídico. Sua defesa pelos ideais republicanos e pela universalidade dos direitos fundamentais salienta o importante legado registrado durante mais de três décadas dedicadas ao Guardião de nossa Constituição”, disse Santa Cruz.
O presidente da OAB lembrou do julgamento do Habeas Corpus 98.237, realizado em 2009, quando Mello determinou a suspensão de ação penal contra um advogado acusado de crime de injúria contra um magistrado federal. “Celso de Melo garantiu aos mais de 1,2 milhão de advogados e advogadas brasileiras o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordam”, afirmou Santa Cruz. “Suas palavras são um marco para toda a advocacia e, certamente, para a democracia. Por isso, não há outro sentimento em nós que não seja o profundo respeito pelo exímio papel desempenhado por este garantidor dos valores constitucionais”, acrescentou ele.
Santa Cruz declarou ainda que a homenagem ao ministro decano do STF “reforça nossa fé na vida e nas instituições democráticas”. “A advocacia brasileira, voz indispensável do cidadão e essencial à Justiça, prestigia nosso decano da Suprema Corte e renova o seu propósito em permanecer à disposição do Judiciário brasileiro para contribuir com a construção de uma sociedade justa, igualitária, fraterna, pluralista, sem discriminação, e com a efetividade das garantias fundamentais insculpidas na Constituição da República”, finalizou o presidente da OAB.
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