“Vamos ajudar na articulação de preservação dos povos indígenas”, diz Viana

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Brasília – O presidente em
exercício da OAB, Luiz Viana, recebeu na tarde desta sexta-feira (26), um grupo
de advogados e advogadas indígenas e indigenistas ligados à APIB (Articulação
dos Povos Indígenas do Brasil), que organiza o Acampamento Terra Livre. O
acampamento reúne em Brasília milhares de indígenas de todo o país desde a
última quarta-feira. Eles buscam discutir a questão indígena, em especial
mudanças na estrutura do governo que retiraram a Funai (Fundação Nacional do
Índio) da tutela do Ministério da Justiça e que pretendem delegar ao Ministério
da Agricultura a gerência sobre demarcações de terras.

“Recebi os colegas advogados e
advogadas indígenas que me trouxeram o documento final do acampamento que foi
realizado aqui em Brasília. Os recebi em nome do presidente Felipe Santa Cruz e
reafirmei o nosso compromisso com o tema da proteção aos povos indígenas. Será
criada a Comissão de Direito Indígena e vamos ajudar a promover essa
articulação de preservação da nossa identidade, dos índios e dos povos
indígenas”, disse Viana ao final do encontro.

O assessor jurídico da APIB, Eloy
Terena, demonstrou satisfação com a imediata disposição da OAB em receber e
dialogar com o grupo. “O acampamento terminou e viemos numa comissão de advogados
e advogadas indígenas e indigenistas, que são os operadores do Direito que
trabalham com a causa indígena no Brasil. Viemos aqui na OAB entregar o
documento final do acampamento para o presidente da OAB e apresentar algumas
pautas específicas no que diz respeito aos direitos dos povos indígenas. Saímos
daqui contentes porque recebemos por parte da Ordem uma sinalização bastante
positiva e continuaremos a dialogar com a OAB, que é tão importante para o
exercício e a defesa da democracia e dos direitos dos povos indígenas”, disse
Terena.

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