XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional acontece nesta terça na OAB
O Conselho Federal da OAB sediará nesta terça-feira (18), a partir das 11h, o Seminário XIV Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. A edição deste ano tem como tema “Os Desafios dos Direitos Fundamentais no Século XXI: a importância da segurança e do meio ambiente”. A participação é gratuita mediante inscrição prévia (acesse aqui o site do evento).
A primeira edição do seminário foi realizada em 2012 e reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e profissionais de áreas afins, para o debate de temas de grande relevância, em um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios que os estudiosos do Direito devem enfrentar neste novo século.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, estará na abertura desta edição. A programação conta ainda com quatro painéis e apresentação de artigos científicos de diversos temas, tais como Direito Humano à autodeterminação, Responsabilidade do Estado na Proteção ao Meio Ambiente, Descarte de Medicamentos no Brasil e Patrimônio Cultural e Meio Ambiente, por exemplo. Serão concedidos certificados aos participantes do seminário perfazendo um total de 8 horas.
A equipe organizadora do evento é composta pelo professor português Jorge Miranda, presidente de honra; professora Bleine Queiroz Caúla, coordenadora geral; professoras Carla Amado Gomes (Portugal) e Susana Borràs Pentinat (Espanha), coordenadoras acadêmicas; Valter Moura do Carmo, coordenador científico; André Leite (França), coordenador de Comunicação; professora Bruna Souza Paula, supervisora editorial.
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