Artigo: Robôs virtuais na advocacia

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O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, teve artigo
publicado no jornal Zero Hora desta quinta-feira (12). Na publicação, o
dirigente faz uma reflexão sobre a utilização da tecnologia no exercício da
advocacia. Leia abaixo:

Robôs virtuais na advocacia – Ricardo Breier – Presidente da
OAB-RS

A tecnologia é mais do que realidade. Ela altera hábitos.
Modifica costumes. Tem a capacidade de aproximar e, ao mesmo tempo, afastar. A
humanidade vai experimentando, testando, vivenciando. Tecnologias benéficas e
saudáveis são incorporadas; outras, a prática acaba por mostrar danos e
prejuízos irreparáveis para a sociedade.

A advocacia também participa desses processos. Um tema
incipiente – e que já se demonstra preocupante – é a utilização de robôs
virtuais em substituição ao trabalho de advogadas e advogados. Essa realidade,
que começa a ganhar espaço em debates, causa inquietação não só pela redução de
oportunidades para milhares de advogados, mas pela capacidade de tratar
direitos e deveres sem a devida transparência, ética e segurança de
procedimentos.

São muitas facetas a serem analisadas. Uma delas diz
respeito ao próprio Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que no
inciso V do artigo 34 determina: “Constitui infração disciplinar: assinar
qualquer escrito destinado a processo judicial ou para fim extrajudicial que
não tenha feito, ou em que não tenha colaborado”. É um, entre tantos aspectos,
que precisam ser debatidos, analisados e observado diante de uma realidade que
já se faz presente no mundo digital.

Atento a essa questão, o presidente nacional da OAB, Claudio
Lamachia, anunciou a criação da coordenação de inteligência artificial. O
objetivo da coordenação é realizar um trabalho de preparação para a formulação
de uma auto-regulamentação para o uso de inteligência artificial no exercício
da advocacia.

A OAB-RS já vem trabalhando questões relativas à robotização
na advocacia. Embora se saiba o potencial de alcance de novidades tecnológicas,
é preciso estar atento a armadilhas ou supostas facilidades. O mundo jurídico
não pode ser resumido a um simples apertar de tecla “Enter”.

Só quem vivencia o ambiente de Foros, audiências e cartórios
sabe o diferencial que um advogado pode representar para o seu cliente. A
advocacia lida com relações humanas, particularidade de processos e defesa de
direitos fundamentais da sociedade. São realidades ímpares e complexas no
atendimento de cada causa. A Justiça é uma área complexa e diferente de outros
segmentos. Por isso, cautela máxima no tema dos robôs.

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