CFOAB participa de seminário do TSE para observadores internacionais das eleições
A Justiça Eleitoral promoveu, nesta quinta-feira (29/9), o Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022. O evento, realizado no Hotel Windsor, em Brasília, foi organizado como um ciclo de palestras aos convidados internacionais com apresentação do funcionamento, números e ações afirmativas do sistema eleitoral brasileiro.
Compuseram a mesa de abertura o presidente da OAB, Beto Simonetti, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e o chefe da Missão de Observação da União Interamericana dos Órgãos Eleitorais (Uniore), Lorenzo Córdova.
“A Ordem dos Advogados do Brasil tem um compromisso histórico com o fortalecimento do sistema eleitoral. No período de redemocratização, a Ordem lutou incansavelmente pelo reestabelecimento das eleições diretas. Em 1996, toda a advocacia celebrou a criação das urnas eletrônicas. E continuamos a celebrá-las!”, ressaltou Simonetti.
Ele lembrou que, no início deste mês, participou da cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. “Vi de perto o alto nível de segurança das nossas urnas eletrônicas, que se tornaram referência para o mundo inteiro.” Ele assegurou, ainda, que a OAB Nacional tem trabalhado para restabelecer a confiança dos cidadãos nos Poderes da República, sobretudo neste período final.
Para Simonetti, o Programa de Convidados Internacionais é a expressão concreta do espírito cooperativo gerado nas nações democráticas. “A participação de vossas excelências nos dá a oportunidade de intercambiar informações, trocar experiências e dialogar a respeito de problemas comuns a todos os países, como o impulsionamento de desinformação eleitoral pela internet”, disse.
Democracia diária e permanente
Rosa Weber ressaltou a importância dos participantes de missões internacionais, como testemunhas oculares e colaboradores do constante aperfeiçoamento do processo brasileiro. “Democracia não se resume a voto periódico. É diária e permanente e se assegura pelo Estado Democrático de Direito. Ela exige observância às regras do jogo”, acrescentou.
Alexandre de Moraes reforçou a segurança do sistema eleitoral brasileiro. “A Justiça Eleitoral garantirá que as eleições sejam feitas de forma segura e confiável. Para que haja a verdadeira democracia, há a necessidade de plena liberdade e segurança do exercício do direito de voto. A segurança e liberdade do voto serão efetivadas com a observância do absoluto sigilo do voto, plenamente garantido pelas urnas”, afirmou.
Ele deu ainda um panorama das eleições: são 2,6 mil juízes eleitorais e o mesmo número de promotores eleitorais, 1,8 milhão de mesários e mais de 22 mil servidores. Este ano, o Brasil conta com a presença de cerca de 90 autoridades eleitorais e representantes de 30 países. Todos os continentes se fazem presentes, em prol do aperfeiçoamento do sistema eleitoral democrático e dos direitos humanos.
Os observadores internacionais assistirão ao ciclo de palestras até sábado (1º/10) e, no domingo (2/10), dia do primeiro turno do pleito, presenciam o início da votação em uma seção e assistem ao Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas. Além disso, visitarão locais de votação e retornarão ao TSE para assistir à totalização dos votos.
“Com o trabalho incansável de toda a Justiça Eleitoral e com a ajuda de vossas excelências, estou certo de que teremos mais uma eleição limpa, segura e transparente. Os direitos políticos serão garantidos. O voto de cada eleitor será contabilizado e todos os eleitos pelo povo assumirão seus cargos”, pontuou Simonetti.
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