CFOAB promove lançamento de livros sobre democracia e constitucionalismo
Na noite desta segunda-feira (14/3), durante a cerimônia de posse dos membros da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, o Conselho Federal da OAB promoveu o lançamento de livros sobre a história da democracia brasileira e o legado do constitucionalista Paulo Bonavides. A obra “Constitucionalismo e Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a Paulo Bonavides” foi coordenada pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz, e o título “O Colapso das Constituições do Brasil” é de autoria do professor Manoel Carlos de Almeida Neto. A cerimônia de lançamento das publicações foi realizada no 3º andar do edifício Sede da Ordem.
O livro sobre Paulo Bonavides é uma coletânea de artigos que destaca a memória e os ensinamentos do jurista em suas mais diversas dimensões. Nas áreas de Direito Constitucional e Ciência Política, as suas considerações são indispensáveis para entender a construção da democracia no Brasil. “Paulo Bonavides empresta, por meio de seu pensamento, caminhos constitucionais para redirecionar a história e reorientar a sociedade, marcada por tantas congruências e desvios jurídico-políticos”, destacam os coordenadores do livro, Beto Simonetti e Felipe Santa Cruz.
“O Colapso das Constituições do Brasil” é o resultado da análise da pesquisa de pós-doutorado de Manoel Carlos de Almeida Neto na Universidade de São Paulo (USP). Em sua avaliação, o autor detecta 14 documentos que funcionaram como Constituições de fato e esse excesso de Cartas, segundo o autor, ajuda a explicar o baixo índice de desenvolvimento humano do Brasil.
“Independentemente da época ou do regime político ao qual o país esteja submetido, por aqui sempre existiram, no passado e no presente, grupos organizados de poder que objetivam a queda da Constituição vigente, seja por razões legítimas civilizatórias, em defesa da democracia e do Estado de Direito, seja por motivações ilegítimas e autoritárias, de usurpação da soberania popular”, afirma Manoel Carlos, que defende a necessidade do fortalecimento da Constituição de 1988.
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