Comissão Especial de Direito Penal Econômico se reúne no CFOAB
Dois temas foram discutidos na última reunião do ano da Comissão Especial de Direito Penal Econômico, realizada nesta sexta-feira (25/11). Os assuntos estão no foco principal do colegiado, que deverá concluir ações para ambos em 2023.
Um evento para abordar questões específicas de legislação penal referentes a crimes econômicos será realizado no primeiro semestre do próximo ano. Serão convidados especialistas e agentes que atuam no setor público, em especial, em órgãos financeiros. Sugestões de nomes serão discutidas nos próximos encontros.
“Vamos usar a grande força do Conselho Federal da OAB para levar as discussões para judiciário, legislativo e executivo, mas também para toda a sociedade”, relata a presidente da Comissão, Andrea Flores.
Também ficou definido que uma minuta de projeto para alteração da legislação penal econômica será apresentada aos integrantes do colegiado antes da próxima reunião. A expectativa é de que o texto da proposta seja concluído e aprovado pelo grupo, para que, posteriormente, as discussões sejam ampliadas com a colaboração de outras comissões.
Participaram do encontro, além da presidente Andrea Flores, o vice-presidente Luiz Felipe Mallmann Magalhães, a secretária Fernanda Tortima e o membro consultor Diogo Tebet da Cruz.
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