Confira as principais notícias do período entre 1º e 5 de outubro
Brasília – Confira a sessão OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais noticias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, a cerimônia do Conselho Pleno da OAB alusiva aos 30 anos da Constituição Federal e a íntegra do discurso do presidente Claudio Lamachia na sessão do STF sobre o mesmo assunto. Confira também a reportagem que trata da visita do presidente do STF, ministro Dias Toffoli e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais remotas e dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão, cuja pauta foi a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. Lei ainda sobre duas decisões importantes do Conselho Pleno, que ampliou a participação da jovem advocacia na entidade com alterações na chamada cláusula de barreira e o lançamento da Cartilha de Saúde Mental da Advocacia. Boa leitura!
OAB homenageia os 30 anos da Constituição em sessão com presença de ministros do STF
A OAB Nacional, por ocasião da reunião ordinária de seu Conselho Pleno nesta terça-feira (2), promoveu homenagem às três décadas de promulgação da Constituição Federal de 1988. A solenidade contou com a presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): o vice-presidente Luiz Fux, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Na ocasião, o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, destacou “a importância do simbolismo de reunir a advocacia, que é a voz constitucional do cidadão, com os ministros do STF, casa que é a guardiã da Constituição”.
Em solenidade no STF, Lamachia afirma que a Constituição é bússola da sociedade
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quinta-feira (04), da sessão solene realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comemorar os 30 anos da Constituição de 1988. Lamachia afirmou que “O Brasil vive um dos períodos mais turbulentos, controversos e complexos de toda a sua história republicana. Dois presidentes depostos por impeachment, numerosos agentes públicos e empresários graduados presos, denunciados ou processados”. Ele ressaltou, ainda que “jamais se viu nada igual, a não ser em regimes de exceção. A diferença, porém, é exatamente esta: tudo isso, ainda que admitamos que há alguns excessos – e há -, se dá sob a égide do Estado democrático de Direito. Sob o escudo da Constituição Federal”.
Presidente do STF e corregedor do CNJ reúnem-se com presidente da OAB
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na quarta-feira (26) a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins. Eles estiveram na sede do Conselho Federal para o Seminário de Aproximação Institucional para Mediação Judicial, promovido pela Ordem em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, o corregedor-geral apresentou a Lamachia detalhes do projeto Sistema Nacional de Videoconferência, que tem por objetivo melhorar a comunicação com as comarcas mais remotas.
Lamachia recebe presidente do TST e ministro ouvidor-geral do tribunal
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (3) a visita dos ministros Brito Pereira, que preside o Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Cláudio Brandão. Em pauta, a pesquisa de satisfação em que a Ouvidoria do TST visa auferir, junto à advocacia, a qualidade dos serviços prestados pelo Tribunal. O prazo para responder vai até o dia 31 de outubro.
Cláusula de barreira: Pleno da OAB amplia participação da jovem advocacia
O Conselho Pleno aprovou na tarde desta terça-feira (2) proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa.
OAB Nacional lança a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia
Foi lançada, na reunião do Conselho Pleno da OAB realizada nesta terça-feira (2), a Cartilha de Saúde Mental da Advocacia, cujo tema é ‘O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros’. Trata-se de um documento que tem por objetivo lançar luz sobre o tema no âmbito da atuação profissional da advocacia em todas as Seccionais.
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