EJE/TSE promove I Seminário Nacional de Direito Eleitoral
A Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral
(EJE/TSE) promove o I Seminário Nacional de Direito Eleitoral: Desafios e
Perspectivas nas Eleições 2020, com a abertura pelo presidente do TSE, ministro
Luís Roberto Barroso, com a palestra “Eleições em Tempo de Pandemia”. O evento
terá a participação de diversos painelistas, abordando temas relevantes no
âmbito do Direito Eleitoral e acontece nos dias 28 e 29 de setembro.
O primeiro dia do seminário terá as palestras “Jurisdição
Constitucional e Democracia”, proferida pelo ministro Alexandre de Moraes (TSE);
e “Perspectivas de Evolução da Justiça Eleitoral”, conduzida pelo ministro Carlos
Bastide Horbach (TSE). No painel A serão discutidos os temas propaganda
eleitoral, liberdade de expressão e desinformação.
O segundo dia do evento inicia com a apresentação do painel
B no qual serão abordadas as candidaturas femininas, de pessoas negras, com
deficiência e a participação das minorias no processo eleitoral. O painel C
tratará do financiamento eleitoral e prestação de contas sob aspectos contemporâneos,
apoio espontâneo e jurisprudência. Encerrando a parte da manhã, o painel D
discutirá os partidos políticos do ponto de vista da crise de confiança,
fidelidade, democracia intrapartidária, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e
compliance.
No período da tarde o painel E traz o tema Abuso de poder e
condutas vedadas durante a pandemia e o painel F tratará da legislação
municipal e atos de campanha à luz da Emenda Constitucional 107/2020, que adiou,
em razão da pandemia da Covid-19, as eleições municipais de outubro de 2020 e
os prazos eleitorais respectivos. A conferência de encerramento discutirá o
Direito eleitoral de crise.
Com informações da EJE/TSE
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