ESA apresenta novo curso com aula livre sobre concretização judicial de direitos sociais
A ESA Nacional promoveu na noite desta quinta-feira (14/7) a palestra “Concretização Judicial dos Direitos Sociais”, com a presença do jurista Julio Grostein. A apresentação foi parte da divulgação do curso livre Prática em Direitos Sociais. As aulas discutirão o panorama em que o papel do Estado na garantia de direitos sociais é cada vez mais relevante, ao mesmo tempo em que o Poder Judiciário assume o protagonismo no cumprimento das obrigações da efetivação desses direitos.
“A programação de lives que a ESA Nacional implementou desde o início da pandemia foi uma forma de chegar a todas as advogadas e advogados. Foi muito importante manter esse canal durante o período mais crítico da pandemia, quando sequer podíamos sair de casa. Passada essa fase mais aguda da crise sanitária, em que podemos voltar a atividades presenciais, essa série mantém sua relevância porque nos dá a oportunidade de ouvir colegas de todo o Brasil. É uma grande satisfação dar continuidade a esse projeto”, disse a vice-diretora geral da ESA Nacional, Luciana Neves Gluck Paul.
Grostein, que é defensor público do estado de São Paulo, detalhou o tema da apresentação avaliando dois aspectos. Em primeiro lugar, a forma como a pandemia exigiu do Estado mais atenção com os direitos sociais. Além disso, ele abordou uma discussão mais teórica acerca do neoconstitucionalismo enquanto marco dogmático que busca explicar a função do Poder Judiciário e o papel do poder público.
“Queria agradecer ao convite da ESA Nacional. Tive a chance de, mais uma vez, ministrar esse curso de Prática em Direitos Sociais e foi bacana a oportunidade de dialogar com a advocacia de uma perspectiva bastante concreta”, disse Grostein.
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