Membro Honorário Vitalício José Cavalcanti Neves completa 99 anos
O Membro Honorário Vitalício mais longevo do Conselho Federal da OAB, José Cavalcanti Neves, completa 99 anos nesta sexta-feira (3). Neves presidiu a OAB Nacional de abril de 1971 a abril de 1974, após 16 anos à frente da seccional pernambucana. Em 1981, foi agraciado pelo Conselho Federal com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta comenda da advocacia brasileira.
Na OAB Nacional, Neves foi responsável por várias tentativas de diálogo com o governo do presidente Emílio Garrastazu Médici em meio à ditadura militar. Foi ele o responsável por reivindicar o fim das violências praticadas contra advogados no exercício da profissão, a necessidade de restabelecimento da garantia legal do habeas corpus, a normalização do funcionamento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, a revogação da pena de morte, o restabelecimento das garantias do Poder Judiciário, entre outras medidas.
Destaca-se em sua gestão a Declaração de Curitiba, assinada após o 6º Encontro da Diretoria do Conselho Federal com os presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado em Curitiba, de 31 de maio a 1º de junho de 1972. A OAB tomou um posicionamento histórico contra o Estado de exceção, defendendo os princípios do Estado Democrático de Direito e das garantias fundamentais como elementos essenciais para o progresso socioeconômico.
Em 2014, o Conselho Federal da OAB homenageou Neves com a edição de um documentário exaltando o “Guardião dos Direitos Humanos”, como foi reconhecido por diversos juristas.
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