Nota de Solidariedade

Manifesto minha irrestrita solidariedade ao ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, diante dessa tentativa de impedirem o seguimento de apuração e de transparência necessárias ao trabalho de fiscalização da instituição, com a representação apresentada por suposto abuso de autoridade.

A Ordem dos Advogados do Brasil sempre se colocou na defesa da independência do TCU, no entendimento de que as normas valem para todos, que devem responder dentro do devido processo legal. A OAB segue na defesa intransigente do Estado Democrático de Direito e das instituições brasileiras.

Felipe Santa Cruz

Presidente da OAB Nacional


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