OAB em Movimento: confira as principais notícias do período entre 7 a 13 de dezembro
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Brasília – Confira a seção OAB em Movimento desta semana,
que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas
pela Ordem. Na pauta, OAB sedia o II Fórum de Governadores, o presidente
nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa no TSE de solenidade de diplomação
do presidente da República eleito, Conselho Pleno celebra os 70 anos da
Declaração Universal dos Direitos Humanos, OAB lança Censo Nacional da Jovem
Advocacia, aprovado provimento que regulamenta bases para advocacia defensiva e
Lamachia faz balanço de conquistas legislativas da gestão em sessão do Pleno,
entre outros assuntos.
Fórum de Governadores
A sede do Conselho Federal da OAB é palco nesta quarta-feira
do II Fórum de Governadores, que reúne os governadores eleitos e outras
autoridades. Também comparecem ao encontro o presidente nacional da OAB,
Claudio Lamachia, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, o
presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, o presidente do
Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, o ministro da Segurança Pública,
Raul Jungmann, e o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro. O objetivo do
encontro é discutir estratégias para
segurança pública. Leia
mais aqui.
Diplomação
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na tarde desta segunda-feira (10) da cerimônia de diplomação do presidente
eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito Hamilton Mourão, na sede do
Tribunal Superior Eleitoral. Leia
mais aqui.
Conquistas legislativas
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, abriu a
última sessão do Pleno da gestão 2016/2019 fazendo um balanço das conquistas
legislativas obtidas ao longo dos últimos três anos. O presidente agradeceu as
conselheiras e conselheiros, bem como aos presidentes e membros de comissões de
todo o Sistema OAB pelo empenho em prol da advocacia brasileira. Leia
mais aqui.
70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (11) foi
marcada pela celebração dos 70 anos da declaração universal dos direitos
humanos. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que são
incontáveis os motivos para que todos nós, comprometidos com a intransigente
promoção das garantias fundamentais, celebremos os 70 anos da Declaração
Universal dos Direitos Humanos, completados na data de ontem. Leia
mais aqui.
Violência
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou
na noite desta quarta-feira (12) suas condolências a familiares e amigos do
advogado Itomar Espindola Dória, assassinado a tiros nesta tarde, em Taquari,
no Rio Grande do Sul. Investigações preliminares dão conta que o assassino
desceu de um carro, entrou no escritório e solicitou consulta com a vítima. Tão
logo Dória surgiu, o homem atirou várias vezes contra o advogado e fugiu. Leia
mais aqui.
Caravana em MG
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou
na manhã desta quinta-feira (13) de atos de entrega de carteiras e desagravo em
Belo Horizonte. Os compromissos foram parte da agenda da Caravana Nacional de
Prerrogativas, que chega a Minas Gerais. Em discurso realizado na cerimônia,
Lamachia destacou a atuação da Ordem nos últimos três anos sob a perspectiva
dos embates políticos e da luta em defesa das prerrogativas da advocacia. Leia
mais aqui.
Inteligência Artificial
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, apresentou
nesta terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno da entidade, a
plataforma OABJuris. Conforme Lamachia, o sistema tem como objetivo facilitar,
otimizar e gerar maior praticidade ao dia-a-dia dos profissionais da advocacia.
Leia
mais aqui.
Censo Nacional da Jovem Advocacia
O Conselho Federal lançou na noite desta terça-feira (11) o
Censo Nacional da Jovem Advocacia. O lançamento foi feito durante a sessão
plenária realizada em Brasília. O presidente da Comissão Nacional da Advocacia
Jovem, conselheiro federal Alexandre Mantovani (MS), destacou que o censo será
uma ferramenta que permitirá ao Conselho Federal apurar as necessidades e
dificuldades dos jovens advogados por meio da captação científica de dados. Leia
mais aqui.
Advocacia defensiva
O Conselho Pleno aprovou nesta terça-feira (11) o provimento
que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de
realização de diligências investigatórias e de presidência de inquérito
defensivo. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou a
importância da aprovação do provimento como mais uma ferramenta de defesa das
prerrogativas profissionais da advocacia. Leia
mais aqui.
Acesso a processos não sigilosos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a
aprovação do Projeto de Lei da Câmara n° 72 (PLC 72), de 2018. A proposta
assegura para a advocacia o acesso e a obtenção de cópias de atos e documentos
de processos e de procedimentos eletrônicos mesmo sem procuração, exceto para
as ações que tramitam em sigilo ou segredo de justiça. O texto foi aprovado por
unanimidade. O acesso previsto na proposta libera o exame dos autos em qualquer
fase da tramitação. O PLC 72 muda as leis 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419,
de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo
Civil). Leia
mais aqui.
Prêmio Sobral Pinto
A diretoria do Conselho Federal da OAB entregou nesta
terça-feira (11), durante a sessão do Conselho Pleno, o Prêmio Sobral Pinto ao
advogado, Sérgio Ferraz. O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
destacou que Ferraz é “um exemplo de vida e militância dedicada à OAB e à
advocacia”, ressaltando sua colaboração ativa para a elaboração do Estatuto da
Advocacia e do anterior Código de Ética e Disciplina. Leia
mais aqui.
Homenagem
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das
Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, o
vice-presidente, Cassio Lisandro Telles, e o procurador nacional de defesa das
prerrogativas, Charles Dias, fizeram uma homenagem à diretoria do Conselho
Federal e aos integrantes do sistema prerrogativas da OAB. Foi exibido um vídeo
que agrupou momentos importantes protagonizados pela Ordem em defesa das
prerrogativas profissionais de advogados em atos de desagravo realizadas em
todas as regiões do país ao longo dos últimos três anos. Leia
mais aqui.
Medalha Luiz Gama
A presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita
Cortez, homenageou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, com a
Medalha Luiz Gama, concedida pela sua atuação em defesa da advocacia e
sociedade. Leia
mais aqui.
Ouvidoria
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia recebeu na
noite desta quarta-feira, das mãos do ouvidor Nacional, Elton Assis, o
relatório de gestão da Ouvidoria. O documento traz uma série de dados
contabilizados pela Ouvidoria nos últimos três anos. Segundo Assis, promover o
incremento do trabalho realizado pela Ouvidoria foi uma meta perseguida. Após o
encontro com o presidente da OAB, ele destacou alguns dados do relatório. Leia
mais aqui.
Ordem Constitucional
O Conselho Federal da OAB fez na manhã desta terça-feira
(11) uma homenagem simbólica a toda advocacia com a entrega do troféu Ordem
Constitucional aos 81 conselheiros federais e aos 27 presidentes seccionais da
OAB. Ao lado dos membros da diretoria, do vice-presidente, Luís Cláudio da
Silva Chaves, do secretário-geral, Felipe Sarmento Cordeiro, do
secretário-geral adjunto em exercício, Marcelo Lavocat Galvão, e do Diretor-Tesoureiro,
Antonio Oneildo Ferreira, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia,
destacou a importância da Constituição Federal e da luta de advogados e
advogadas da lei suprema do Brasil. Leia
mais aqui.
Servidores do Conselho Federal
O Conselho Federal prestou uma homenagem na última sessão
plenária desta gestão aos servidores e colaboradores. Foi realizado um ato
simbólico de entrega da coleção de livros que contam a história dos 88 anos da
OAB ao funcionário mais recente e ao mais antigo da entidade. A entrega foi
feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ao lado do vice-presidente, Luís Cláudio da
Silva Chaves, do secretário-geral, Felipe Sarmento Cordeiro, do
secretário-geral adjunto em exercício, Marcelo Lavocat Galvão, e do
Diretor-Tesoureiro, Antonio Oneildo Ferreira. Leia
mais aqui.
Sergipe
A OAB Nacional cumpriu nesta quarta-feira (12) mais uma
etapa da Caravana Nacional da Prerrogativas, que vem cruzando ao longo dos
últimos três anos o Brasil de norte a sul, nas capitais e no interior. Estiveram
presentes o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas
Vasconcelos, o seu vice, Cassio Telles, o presidente licenciado da OAB-RJ,
Felipe Santa Cruz, os membros da comissão, Diego Almeida e Emerson
Woyceichoski. Eles foram recebidos pelo presidente da seccional, Henri Clay e
também acompanhados pelo presidente da comissão da seccional, Joaby Gomes
Ferreira e o vice, João Francisco dos Santos Filho. Leia
mais aqui.
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