OAB presta solidariedade às vítimas da tragédia em Brumadinho
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, em manifestação à imprensa, lamentou a tragédia ocorrida com o rompimento de mais uma barragem de rejeitos de mineração, desta vez em Brumadinho-MG, e prestou solidariedade às vítimas, cobrando a apuração dos fatos.
“A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas”, afirmou o presidente da OAB.
Lamachia destacou ainda que é necessário reforçar a atuação de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral, para evitar novas tragédias. “A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva”, disse Lamachia.
O presidente nacional da OAB lembrou ainda que apenas três anos depois da catástrofe em Mariana-MG, uma nova ocorrência mostra a necessidade de alteração em Leis sobre barragens de mineração. “Poucos anos depois do desastre Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração”, falou Lamachia.
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