OAB realizará lançamento de livros jurídicos
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho lançam o livro “Segurança Jurídica e Estado de Direito”, em evento que será realizado na sede do Conselho Federal, em Brasília, nesta terça-feira (9), a partir das 17h.
A obra aborda os mais diversos aspectos da segurança jurídica no ordenamento jurídico e na vida em sociedade, com o objetivo de enriquecer o debate acerca desse importante princípio. No livro, destacados juristas apresentam reflexões sobre a segurança jurídica aplicada aos diferentes ramos do Direito e sob distintos matizes e campos de observação.
Direito Comparado
Ainda nesta terça-feira (9), a OAB Nacional também vai realizar o lançamento da obra “Omissão Legislativa e Covid-19: Responsabilidade Civil do Estado no Direito Português comparado ao Brasileiro”, que é de autoria do conselheiro federal Daniel Blume (MA). O livro insere-se em importante tradição jurídico-constitucional tanto em Portugal quanto no Brasil a respeito da responsabilidade civil do Estado sob a perspectiva luso-brasileira.
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