OAB reforça prerrogativas da advocacia para relatora da CPI
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quarta-feira (31/5) a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília.
No encontro, ambos reforçaram a necessidade de trabalhar para fortalecer as instituições da República e rechaçar discursos de ódio e de ataque ao Estado Democrático de Direito. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, participou da reunião.
Simonetti afirmou à senadora que a OAB está atenta ao respeito às prerrogativas de advogadas e advogados de pessoas convidadas e convocadas a depor. “Em CPIs passadas, a OAB agiu em favor das prerrogativas, por meio do diálogo. Se preciso, faremos novamente, de modo a assegurar o devido respeito ao trabalho dos colegas”, disse Simonetti.
A relatora da CPI propôs uma parceria em que a OAB possa contribuir com pareceres técnicos e orientações jurídicas para que a relatoria realize seu trabalho e identifique os responsáveis pelos ataques à democracia. Simonetti disse que a parceria é bem-vinda, de modo a assegurar a ampla defesa e o contraditório e identificar os responsáveis. Segundo ele, a OAB estará à disposição para designar responsáveis pelos pareceres.
“Vou dialogar com autoridades da área jurídica e do Judiciário para ter os subsídios necessários para conduzir a relatoria de modo a respeitar os investigados e encontrar soluções para o país. A OAB, com sua história de compromisso com a democracia, é fundamental para esse processo”, disse a senadora Eliziane Gama.
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