Ordem discute aperfeiçoamentos da reforma tributária com relator da proposta

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, esteve reunido, na última quarta-feira (21), com o relator do projeto de reforma tributária na Câmara dos Deputados, deputado Celso Sabino. Participaram do encontro o presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, Eduardo Maneira, o procurador Especial de Direito Tributário, Luiz Gustavo Bichara, e o ex-presidente da OAB Nacional Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O objetivo do encontro foi expor ao parlamentar os pontos que a advocacia brasileira considera importantes na elaboração de uma reforma que ajude o país e contemple as peculiaridades dos segmentos englobados no âmbito dos profissionais liberais em geral e da advocacia em particular.

“A OAB Nacional tem buscado o diálogo constante para encontrar alternativas e soluções para a crise derivada da pandemia, para contribuir com as reformas que o Brasil precisa e para defender a cidadania e a advocacia. O relator foi muito receptivo, tivemos uma conversa franca e cordial e pudemos expor com bastante tranquilidade e clareza os pontos que acreditamos que ajudarão a aperfeiçoar o texto da reforma. Foi uma conversa boa”, disse Maneira ao comentar a reunião.

Para Luiz Gustavo Bichara, “conquanto a reforma seja um importante passo
para o país, ela não poderia ser feita às custas de aumento de carga,
especialmente para prestadores de serviços. Estamos confiantes que o relator
terá a sensibilidade para acolher nossas ponderações no sentido de que os
dividendos das sociedades uniprofissionais tem verdadeira natureza de
pro-labore, eis que decorrente do esforço pessoal de seus sócios, situação
bastante diferente de empreendimentos que tem sócios de capital”.


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