“Ordem é incansável na defesa das prerrogativas”, diz Lamachia durante Caravana em MG

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Brasília – O presidente nacional
da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quinta-feira (13) de atos
de entrega de carteiras e desagravo em Belo Horizonte. Os compromissos foram
parte da agenda da Caravana Nacional de Prerrogativas, que chega a Minas
Gerais. Em discurso realizado na cerimônia, Lamachia destacou a atuação da
Ordem nos últimos três anos sob a perspectiva dos embates políticos e da luta
em defesa das prerrogativas da advocacia.

“Acima de tudo, nesse período
vivenciamos desafios muito grandes no que diz respeito ao ataque direto a nossa
profissão. Diante disso, a Ordem é incansável na defesa das prerrogativas da
nossa profissão. Estamos aqui hoje em Belo Horizonte cumprindo mais uma etapa
da Caravana Nacional de Prerrogativas, que foi do Oiapoque ao Chuí viajando o
Brasil inteiro e não apenas nas capitais, mas nos interiores dos estados, para
defender colegas advogados e as prerrogativas profissionais da nossa profissão.
E aqui hoje é um momento muito especial porque além de nós desagravarmos
colegas que foram agredidos no exercício profissional, recebemos também jovens
colegas talentosos que s somarão a este exército de mais de um milhão e cem mil
advogados e advogadas brasileiros”, disse Lamachia.

Quatro advogados foram
desagravados. A advogada Cecília Elizabeth Porto Moreno foi ofendida pelo
promotor de justiça, Carlos Augusto Braga, com palavras que degradaram seu
caráter, durante atuação na Promotoria de Justiça de Falência e Recuperações
Judiciais; os advogados Marcos Artur Paschoal Santos e Wellington Martins foram
recebidos de forma agressiva e desrespeitosa, com palavras de baixo calão pelo
porteiro do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de BH e a advogada
Roberta Marcatti dos Reis foi impedida de acompanhar seu cliente em audiência
do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte.

“Que todos saibam que nossas
prerrogativas profissionais não pertencem somente aos advogados, mas pertencem
acima de tudo aos cidadãos que representamos. Falamos em nome do cidadão, pelo
cidadão e em respeito ao cidadão. Sempre que se enfraquece um advogado o estado
democrático de direito e a democracia são enfraquecidos”, acrescentou o
presidente da Ordem.

“A defesa das prerrogativas
foi uma das marcas da nossa gestão. Percorremos todo o estado e trabalhamos
muito durante estes três anos, sempre defendendo a advocacia todas as vezes que
alguém a desrespeitou. Estamos honrados em receber a Caravana Nacional de
Prerrogativas”, ressaltou o presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício
Gonçalves.

Para o presidente da Comissão de
Prerrogativas da OAB Minas, Bruno Cândido, o ato é um momento de extrema
importância para prevalecer as prerrogativas profissionais.  “Durante toda a gestão, fizemos valer os
direitos da advocacia ajuizando mais de 3 mil processos e garantindo os
direitos indispensáveis para a administração da justiça”, enfatizou.

Lamachia falou também sobre os
desafios da OAB no cenário político dos últimos três anos. Destacou as ações da
Ordem, que pediu o afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha, e o impeachment da ex-presidente da República, bem como do atual
mandatário, Michel Temer. “Ao longo deste período, sempre tive como norte
exatamente a ideologia da OAB, que á a Constituição Federal. A OAB não é do
governo nem da oposição. Ela é do cidadão e dos advogados. A OAB tem um
compromisso de defender o Brasil”, afirmou Lamachia.

Gratidão

O presidente nacional da OAB
manifestou ainda gratidão aos membros do sistema prerrogativas da OAB em mais
essa etapa da Caravana Nacional de Prerrogativas. “Sou e serei eternamente
grato a todos os membros da nossa comissão nacional de prerrogativas. Faço um
agradecimento na pessoa de dois gigantes: o presidente da comissão, Jarbas
Vasconcelos, e do co-presidente da comissão, Cassio Lisandro Telles”, disse
ele, que fez uma menção especial ao presidente da OAB-MG. “O Fabrício hoje não
é apenas uma liderança no estado de Minas Gerais. Ele é uma liderança nacional
da OAB a par exatamente do seu trabalho aqui como presidente da OAB-MG”.

Caravana das Prerrogativas

A Caravana Nacional das Prerrogativas
é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB. Em parceria com as seccionais e
subseções, ela percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas,
inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das
advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o
sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários
justos.

Entrega de carteiras

Durante o evento da Caravana
Nacional das prerrogativas, 120 novos advogados receberam a carteira de ordem.
O presidente do Conselho Federal foi paraninfo da turma de novos advogados.
Participaram do evento o vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves; a
vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica; a conselheira Federal, Luciana
Nepomuceno; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas,
Jarbas Vasconcelos e o vice-presidente da comissão, Cassio Lisandro Telles.

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