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03 julho
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Integrantes da diretoria da OAB Nacional são homenageados pela seccional goiana

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O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, e o diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, foram homenageados nesta segunda-feira (3/7), pela OAB-GO, pela dedicação e relevantes serviços prestados à advocacia, em especial à advocacia goiana. A entrega da comenda ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno da seccional e contou também com as participações do coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, e do presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo.O presidente da OAB-GO, Rafael Lara, ao entregar a placa de homenagem, ressaltou a relevância e importância dos serviços prestados pelos diretores da OAB Nacional. “Nós somos honrados por...

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03 julho
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Inscrições para concurso de artigos acadêmicos são prorrogadas até 20/07

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As inscrições para o "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil" foram prorrogadas até 20/07. A ação é promovida pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).O certame é nacional e tem por objetivo fomentar o debate e a produção acadêmica no que se refere à aplicação e interpretação do direito civil codificado, nas seguintes áreas temáticas: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Coisas; Família; Sucessões; e Direito Digital.Haverá duas categorias distintas para a disputa, sendo uma para...

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03 julho
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Comissão de Prerrogativas debate processos e prepara caravana na Bahia

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Reunidos para a 46ª Reunião Ordinária, os membros da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia apreciaram cinco dos 22 itens em pauta, de origem do Maranhão, Goiás, Rio Grande do Norte, Bahia e do Conselho Federal, na última sexta-feira (30/06).O encontro foi conduzido pelo presidente da pasta, Ricardo Breier. A vice-presidente e o secretário-adjunto da Comissão, Cristina Lourenço (OAB-PA) e André Stumpf, respectivamente, estão em missão no Pará, com a caravana “Mais Prerrogativas”, ao lado do  diretor-tesoureiro do CFOAB, Leonardo Campos. Breier aproveitou a oportunidade para informar aos presentes que o próximo destino da comitiva é...

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02 julho
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Após atuação da OAB, retomada das obras na BR-163 é assinada

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Após três anos de atuação da subseção de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), o governo do Estado assinou o contrato para o início das obras de duplicação da BR-163, em Nova Mutum, no sábado (1/7). A iniciativa para que o Executivo assumisse a via foi coordenada a partir de 2020 pelo diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidente da seccional mato-grossense à época.“Atuamos em diversas frentes para que o Executivo estadual assumisse a rodovia, tão importante para o estado. Lutamos por uma rodovia que ofereça segurança, deixando de ser a rodovia da morte para se transformar...

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02 julho
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OAB lamenta morte do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do advogado e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence, ocorrido neste domingo (2/7).“É uma perda inestimável para o mundo jurídico. Como advogado e como ministro, pautou sua atuação pelo diálogo e pela defesa do Estado Democrático de Direito. Será também lembrado como um defensor incansável do livre exercício da advocacia e do respeito às prerrogativas da classe”, diz o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. Neste momento de consternação e de luto, o Conselho Federal se solidariza com a família, amigos e colegas do...

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30 junho
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Em Colégio de Presidentes de Subseções de SC, Horn ressalta união e fortalecimento da advocacia

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O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, participou na tarde desta sexta-feira (30/06), do 109° Colégio de Presidentes das Subseções, realizado no Oeste do Estado, em Joaçaba (SC). O encontro reuniu 52 dos 53 presidentes das Subseções de Santa Catarinaanizado pela Subseção de Joaçaba.Horn falou sobre a capacidade de união em torno de propósitos da OAB de seu estado, sempre por meio do diálogo. “Gostaria aqui de reiterar meu orgulho, como advogado catarinense, em ser representado por este time maravilhoso, que, através das diferenças, tem construído a unidade e assim, o fortalecimento da advocacia. É esta unidade que o Colégio...

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30 junho
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Perspectivas futuras na Previdência Social são tema da quarta edição dos Debates Previdenciários

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A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, realizou na noite desta quinta-feira (29/06) a quarta edição dos Debates Previdenciários. Neste programa, foram debatidas as "Perspectivas Futuras na Previdência Social". Para falar sobre o tema, foram convidados os advogados Suzani Andrade Ferraro e Mauro Luciano Hauschild. A abertura e mediação ficou a cargo do membro da comissão Theodoro Agostinho.Entre os tópicos debatidos neste encontro estão as novidades e mudanças que acontecem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também foram pauta as atualizações nos canais de atendimento, o aumento no número de profissionais da autarquia e as...

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30 junho
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STF reconhece relevância de proposta de súmula do CFOAB para proteger pareceristas

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A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a relevância de proposta apresentada pelo Conselho Federal da OAB para a edição de uma súmula vinculante que define como violação a responsabilização de advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. O verbete tem a seguinte redação: “Viola a Constituição Federal a imputação de responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica, sem demonstração de circunstâncias concretas que o vinculem subjetivamente ao propósito ilícito.”O procurador-geral da OAB, Ulisses Rabaneda, celebrou a notícia e lembrou a construção da proposta no CFOAB. “Como proponente da matéria perante o Conselho Federal da OAB,...

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30 junho
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Presidente nacional da OAB defende o livre exercício da democracia na ONU

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou de forma virtual da 53ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Na quinta-feira (30/6), ele fez uma fala no Diálogo Interativo com a Relatora Especial para a Independência de Juízes e Advogados da ONU, Margaret Satterthwaite. Levando uma mensagem de união e fortalecimento das profissões jurídicas, a fala do presidente compôs o debate que contou com a participação de representantes de vários países. "O respeito pela dignidade humana passa, necessariamente, pelo desenvolvimento de um processo jurisdicional democrático", pontuou Simonetti. Segundo ele, justamente por isso é importante...

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30 junho
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Conselho Federal reúne 6º Colégio de Ouvidores da OAB

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O Conselho Federal promoveu, na tarde da última quinta-feira (29/6) o 6º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, feito por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido pelo ouvidor-geral do CFOAB, José Augusto Araújo de Noronha, contando também com a presença do ouvidor-adjunto nacional, Juacy dos Santos Loura Junior; a ouvidora nacional da Mulher, Katianne Aragão; e os ouvidores seccionais de todas as regiões. Noronha abriu espaço para troca de experiências e sugestões entre os presentes, pontuando e aprofundando questões já mencionadas nos colégios anteriores. Em 2022, foram quatro Colégios de Ouvidores e, neste...

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