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09 agosto
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OAB parabeniza ministros Barroso e Fachin pela eleição à presidente e vice do STF

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O Conselho Federal da OAB felicita o ministro Luís Roberto Barroso pela eleição para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Da mesma forma, o ministro Luiz Edson Fachin para a Vice-Presidência. A OAB Nacional cumprimenta, saúda e deseja uma gestão virtuosa aos ministros.“O Poder Judiciário tem tido papel relevante na defesa do Estado democrático de Direito e das instituições. Que a coragem e a independência sejam os pilares da fundamental missão do STF de guarda da Constituição sob a liderança de vossas excelências”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.“Da parte da advocacia, a OAB reafirma o compromisso...

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09 agosto
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Conferência Nacional da Advocacia tem programação divulgada

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A OAB Nacional publicou, nesta quarta-feira (9/8), a programação provisória da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades. O evento será realizado em Belo Horizonte. Ao todo serão 50 painéis, com os temas mais variados, como Marketing Jurídico: Estratégias e Limites, Jurisdição e Direito Penal; Direito e Cultura; A Família do século 21 e seus novos desafios; Advocacia Cível na Prática; Defesa das Minorias, entre outros. As palestras acontecem simultaneamente, na ExpoMinas. Considerado o maior encontro jurídico do mundo, a conferência também contempla 50 eventos especiais, lançamentos de livros e shows. As inscrições somente poderão ser feitas...

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09 agosto
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OAB debate honorários de sucumbência no programa Entender Direito, da TV Justiça

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No Mês da Advocacia, o programa Entender Direito, da TV Justiça, trouxe para o centro do debate os honorários advocatícios e sua importância para a classe. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o procurador adjunto da Procuradoria Especial de Defesa dos Honorários Advocatícios do CFOAB, Sergio Ludmer, participaram da entrevista.  A jornalista Fátima Uchôa abordou, entre outros temas, o entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a fixação das verbas honorárias, com destaque para os honorários sucumbenciais. Horn explicou, inicialmente, as diferenças entre os honorários contratuais, dativos e sucumbenciais. Em relação aos sucumbenciais, "talvez o objeto de maior...

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09 agosto
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Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (9/8), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU).Resultado Definitivo (1ª fase)Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar (1ª fase) Consulta Individual - Resultado definitivo (1ª fase)Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha sobre temas que integram os conteúdos profissionalizantes obrigatórios do curso de Direito, além...

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09 agosto
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Vice-presidente nacional fala sobre advocacia do futuro em Conferência Estadual da OAB-RS

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O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na terça-feira (8/8) da abertura da 10ª Conferência Estadual da Advocacia da OAB-RS, realizada no Cais Mauá, em Porto Alegre. O evento integra a 2ª edição do Cidade da Advocacia.“É uma enorme satisfação testemunhar, mais uma vez, advogados e advogadas gaúchos conectados, na inovadora Cidade da Advocacia. A advocacia do futuro nos impõe o grande desafio de antecipar um cenário fortemente influenciado pela tecnologia, em especial, a revolução silenciosa provocada pela inteligência artificial”, afirmou Horn. “A inovação está transformando o exercício da advocacia. E a...

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09 agosto
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Simonetti destaca a trajetória da nova ministra em posse no TSE

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, na terça-feira (8/8), a ministra substituta Edilene Lôbo, em cerimônia que contou com a presença do presidente da OAB, Beto Simonetti. A nova integrante da Corte Eleitoral assume o lugar do ministro André Ramos Tavares, que passou a ocupar cadeira como titular no TSE, na classe de juristas, desde 30 de maio.“Sua trajetória profissional notável e dedicação à Justiça a levaram para o cargo de ministra e a tornaram um exemplo inspirador para advogados e advogadas. Sua contribuição será muito importante para garantir a equidade e a integridade de nosso sistema eleitoral, fundamental para...

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08 agosto
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No Senado, CFOAB defende ajustes no texto da Reforma Tributária

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e representantes seccionais, entre outros integrantes do Sistema OAB, entregaram ao Senado, nesta terça-feira (8/8), nota técnica com sugestões de emendas da advocacia à reforma tributária. O documento foi apresentado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); ao relator do projeto na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM); ao coordenador do grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Efraim Filho (União-PB); e aos senadores Margareth Buzetti (PSD-MT) e Mauro Carvalho Junior (União-MT). O coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), também participou do...

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08 agosto
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CFOAB promoverá evento com palestras sobre o Código Florestal e a temática ambiental

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O Conselho Federal da OAB promove, nesta quarta-feira (9/8), o evento Código Florestal - Lei 12651/12 e sua interpretação no âmbito do Estado Democrático de Direito, em parceria com a Comissão Nacional de Direito Ambiental (CONDA). O evento será das 9h às 16h, em formato virtual. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas neste link. Após um longo processo de revisão, a Lei de Proteção da Vegetação Nativa, comumente conhecida por novo Código Florestal, revogou a antiga legislação, de 1965, e hoje é a principal reguladora da conservação e do uso da vegetação nativa existente nas propriedades rurais privadas. A...

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08 agosto
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OAB, AGU e Conpeg reafirmam compromisso por consenso em honorários que envolvam a Fazenda Pública

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Diante da formação de maioria pelo reconhecimento da repercussão geral no Tema 1.255, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) reiteram o compromisso de propor ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência nas ações em que a Fazenda Pública for parte.As três instituições concordam que o recurso extraordinário submetido ao regime de repercussão geral no STF se refere apenas às causas que envolvem a Fazenda Pública (art. 85, par. 3º, c/c...

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08 agosto
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OAB defende honorários em negociação com a AGU

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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, na noite de segunda-feira (7/8), o julgamento sobre a admissibilidade do Recurso Extraordinário 1.412.069 (Tema 1.255). A controvérsia da ação trata da revisão das regras para a fixação de honorários advocatícios de sucumbência especificamente nos casos que têm a participação da Fazenda Pública - não há repercussão em ações de âmbito privado. Por 6 votos a 5, agora o plenário analisará o mérito da ação.Nas ações de âmbito privado, segue prevalecendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela fixação de honorários conforme estabelece o Código de Processo Civil (CPC), sendo vedada a...

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