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28 novembro
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Painel 24 – Meios adequados de solução de conflitos

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Os meios adequados de solução de conflitos são uma forma de ampliar a proteção dos direitos individuais e coletivos, oferecendo novas possibilidades de escolhas para a resolução de litígios, além de ser uma ferramenta que auxilia a reprimir o excesso de judicialização no Brasil. Esse foi um dos debates desta terça-feira, dia 28, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel foi presidido pelo conselheiro federal da OAB-MS, Afeife Mohamad Hajj, e trouxe para a discussão temas como mediação, resolução de conflitos on-line, morosidade processual, audiência de mediação em famílias com violência doméstica, obrigatoriedade da mediação,...

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28 novembro
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Especialistas reforçam importância da tecnologia diante do desafio de aprender

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A modernização de escritórios de advocacia com foco em gestão, inovação e tecnologia para o alcance de alta performance de serviços jurídicos foi um dos temas inovadores apresentados, nesta terça-feira (28/11), no painel “Legal Operations: inovação e tecnologia - A alta performance dos serviços jurídicos”, durante 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). A mediadora CEO da ForeLegal, Celina Salomão, abriu os trabalhos destacando o objetivo da mesa: criar um espaço democrático do ponto de vista da participação. “Vamos trazer diversos painéis, com focos variados, para contextualizá-los e assim, ampliar a compreensão dessa perspectiva, que é um método de...

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28 novembro
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Beto Simonetti homenageia destaques do Sistema OAB para a interiorização

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, homenageou, nesta terça-feira (28/11), as autoridades do Sistema OAB que contribuíram para o projeto de interiorização da entidade. Cada um dos homenageados recebeu, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, uma placa em reconhecimento à sua destacada atuação em prol da advocacia no interior do estado.Todos os 27 presidentes das seccionais da entidade ganharam a deferência. Além deles, receberam também a honraria cinco diretores do CFOAB; o presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento; três diretores-gerais, a vice-diretora da ESA Nacional,...

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28 novembro
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Encontro dos Coordenadores da Interiorização destaca melhorias nas subseções e seccionais

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No segundo dia da 24ª Conferência Nacional de Advocacia, mais um evento especial se destacou na parte da tarde. O tema dos debates foi o 1º Encontro dos Coordenadores e Coordenadoras da Interiorização da Advocacia. A abertura foi feita pela Diretoria do CFOAB e a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia. Os presentes debateram sobre o Balanço das Ações do Plano Nacional de Interiorização da Advocacia, correspondente aos anos 2022 e 2023. De acordo com Beto Simonetti, presidente nacional da OAB, “estamos criando pontes de integração e de ligação, para que o interior e o centro sejam verdadeiramente um só....

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28 novembro
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Painel 30 – Perspectivas da advocacia previdenciária

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A advocacia previdenciária teve painel exclusivo na 24ª Conferência Nacional da Advocacia para abordar os principais desafios contemporâneos da área. Presidido pela conselheira federal de Santa Catarina e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal, Gisele Kravchychyn, o painel foi coordenado pela conselheira federal de Rondônia e secretária-adjunta da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Julinda da Silva. O presidente da CAA/AL, Leonardo Araújo Lima, foi o secretário da mesa. O debate abordou diferentes perspectivas da área do Direito, entre elas, a estratégia de atuação previdenciária nos juizados. O Secretário da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Tiago Kidricki, abordou...

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28 novembro
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Painel 22 – Aspectos relevantes do planejamento tributário são abordados em Conferência

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O planejamento tributário foi objeto de análise e discussão por especialistas e palestrantes nesta terça-feira (28/11) durante um dos painéis da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Presidido pelo conselheiro federal do Acre e procurador adjunto de Direito Tributário, Alessandro Calil de Castro, o painel contou com a relatoria do vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário e conselheiro federal do Amazonas, Jonny Cleuter Simões Mendonça. O secretariado ficou a cargo do conselheiro federal de Mato Grosso, Stalyn Paniago Pereira.Entre os aspectos trabalhados durante o painel estiveram:Planejamento tributário e as consequências do julgado na ADI 2.446/DF;Planejamento Tributário: pressupostos teóricos e...

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28 novembro
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Painel 21 – Advogados trocam experiências sobre a advocacia civil na prática

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Em painel de debates realizado nesta terça-feira (28/11), segundo dia da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, promovida pelo CFOAB, os conferencistas tiveram a oportunidade de participar de uma discussão entre advogados e professores de Direito sobre a advocacia civil na prática. Os palestrantes abordaram questões como endividamento, Direito de Família, saúde e juizado de pequenas causas, entre outros.  Durante o encontro, institutos jurídicos que funcionam como ferramentas do Direito Processual e que são a base para a regulação desse ramo da advocacia prática, foram discutidos por especialistas do Direito. “Essas ferramentas muitas vezes carecem de organicidade, praticidade e atualização”, observou...

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28 novembro
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Painel 25 – Ministério Público e jurisdição e ética são discutidos em debate

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No debate referente ao Ministério Público e a Jurisdição, o presidente da mesa, o advogado Rogerio Magnus Varela, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), considerou que a representação da advocacia diante da validação de direitos é fundamental e que o Código de Ética do Ministério Público é um trabalho feito a várias mãos, ao longo da história. "Assim foi possível implementar o dever de respeito a todas as prerrogativas da advocacia", afirmou Varela. A secretária da mesa, Maria do Rosário Alves Conselho, Conselheira Federal (RR), lembrou que o seu estado foi um dos primeiros do país a implantar a...

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28 novembro
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Obra sobre prerrogativas da advocacia é lançada em Conferência Nacional

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A fim de ampliar o debate sobre os direitos dos advogados e advogadas, foi lançado nesta terça-feira (28/11), o livro “Prerrogativas da Advocacia”. A obra é organizada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB, Ricardo Breier. Ao todo, são 18 artigos que abordam os mais diversos temas relacionados às prerrogativas da categoria.Na cerimônia de lançamento, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti reforçou que a defesa das prerrogativas não deve ser feita com “panfletagem” ou de forma “excepcionalíssima”. “Nós agimos...

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28 novembro
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Painel 20 – Jovem advocacia recebe conselhos de palestrantes

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Os desafios enfrentados pelos advogados no começo da carreira foi um dos temas debatidos, nesta terça-feira (28/11), na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. Intitulado “Iniciação à Advocacia”, o painel reuniu autoridades do mundo jurídico, educadores, especialistas em áreas como comunicação, oratória e empreendedorismo, que levaram à plateia de jovens profissionais informações e experiências a fim de contribuir para uma carreira bem-sucedida. O presidente Nacional da OAB, Beto Simonetti, saudou os participantes, durante as palestras, dizendo que os jovens advogados representam hoje a maior parcela da advocacia brasileira. “Cumprimento todos em nome do advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, (um...

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