OAB e Estadão promovem debate sobre o desenvolvimento da exploração do gás natural

O presidente da Comissão Especial de Energia, Gustavo de Marchi, realizou, na manhã desta segunda-feira (17), a abertura do webinar "Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural". O evento, totalmente online, foi realizado pela OAB em parceria com o Estadão. O objetivo do debate foi abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural. Marchi destacou como a OAB tem tipo papel relevante na defesa e discussão de temas fundamentais para a sociedade civil e para a economia do país. Ele apontou duas frentes...

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Conquista histórica: advocacia gaúcha poderá contar com serviços do IPE Saúde

Uma caminhada histórica em favor da advocacia gaúcha teve um importante capítulo na tarde desta quinta-feira (6). O governador Eduardo Leite sancionou os projetos de lei 115/2020 e 116/2020, transformando em lei o acesso ao IPE Saúde para advogados e advogadas gaúchos. “A OAB/RS conhece a realidade da advocacia em todo o Estado e o quanto é importante oferecer mais opções para atender a saúde do profissional e de seus familiares. São anos de mobilização. Fizemos uma construção democrática, transparente e que será positiva, tanto para a advocacia, quanto para o próprio IPE”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier....

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Presidente da OAB pede parecer sobre benefício em vigor desde 1987

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, solicitou a análise da Comissão Nacional de Direitos Sociais e a elaboração de dois pareceres externos sobre a concessão de prêmio instituído pelo Conselho Pleno, em 1987, a funcionários com mais de 35 anos de serviços prestados à instituição. O assunto foi abordado em blogs e em demanda de imprensa neste sábado, motivado por requerimento do funcionário Paulo Guimarães.Trata-se de um processo administrativo interno que tramitou obedecendo todos os preceitos de legalidade, cujo pedido foi deferido pelo presidente e encaminhado à diretoria, que, por iniciativa do Diretor-Tesoureiro, José Augusto Araújo de Noronha, emitiu...

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Presidentes das seccionais do Centro-Oeste debatem a democracia em live da OAB

A OAB Nacional realizou mais uma edição da “Live OAB Pela Democracia”. Neste domingo (16), participaram do debate virtual os presidentes das seccionais da região Centro-Oeste. A live integra a campanha #OABPelaDemocracia, que visa sensibilizar a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal.As lives com os presidentes das seccionais de cada região são promovidas pela Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia da OAB. Nesta edição, participaram o presidente da comissão, Nabor Bulhões; o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto, que fez a abertura dos debates; e os presidentes das seccionais da OAB no Centro-Oeste.Na fala introdutória, Bulhões destacou que...

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OAB debate universalização do acesso ao gás natural em webinar com grupo Estadão

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Energia, realiza, em parceria com o Estadão, o webinar "Gás do Pré-Sal: o desafio da universalização do acesso ao gás natural". O evento totalmente online será realizado a partir das 9h30 da próxima segunda-feira (17). O objetivo do debate é abordar alternativas para viabilizar um ciclo virtuoso de investimentos, renda e crescimento econômico para universalizar o acesso ao gás natural.O presidente da comissão, Gustavo de Marchi, participará do debate. Ele explicou a relevância do tema para o desenvolvimento do setor. "Desde o lançamento do Novo Mercado de Gás pelo Governo...

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OAB participa de rodada de debates sobre superendividamento e defesa do consumidor

A OAB Nacional, através de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, participou, nesta sexta-feira (14), da live “Superendividamento e o PL 3515/2015”, que debateu a prevenção e tratamento na perspectiva da defesa do consumidor. O debate foi promovido pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de discutir o projeto de lei que altera o Código do Consumidor para aperfeiçoar os mecanismos de prevenção e de tratamento ao superendividamento no Brasil.A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, falou do trabalho desenvolvido pela Ordem e pediu...

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Nota de repúdio à taxação e oneração dos livros no Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão de Cultura e Arte,  vem manifestar a sua indignação à proposta de reforma tributária (Contribuição Social Sobre Operações de Bens e Serviços) que poderá onerar em 12% os livros no país. Com esse aumento no tributo, restará inviabilizado o trabalho de muitas editoras, autores, artistas gráficos, ilustradores, livrarias e toda a cadeia produtiva. Além disso, irá diminuir, ainda mais, o acesso à cultura e à educação em um país com tantas desigualdades. Aumentar o preço dos livros é trancar as portas da oportunidade, em que o...

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OAB repudia sentença que associa acusado a crimes "em razão de sua cor"

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, manifestou indignação em relação à sentença proferida pela juíza Inês Marchelek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. Na argumentação contida no documento, a magistrada faz afirmações relacionadas à cor da pele de um cidadão como atributo negativo e que embasaria sua convicção com relação ao envolvimento dele com grupo de atividades criminosas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Corregedoria Geral da Justiça do Paraná investigue o caso. “É inadmissível, inconcebível, o que aconteceu nesse caso. Racismo é crime inafiançável, e o código de ética da Magistratura é claro no seu artigo 9º, ao vedar ao...

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Vitória da advocacia: Congresso derruba veto e reconhece a natureza técnica e singular dos serviços de advocacia

O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira (12), o veto ao Projeto de Lei 4.489/2019 do Senado Federal e ao Projeto de Lei 10.980/2018 da Câmara dos Deputados. Ambos visavam alterar a Lei nº. 8.906/1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil) e o Decreto-Lei nº. 9.295/1946, que dispõem sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sobre essa conquista para a advocacia e agradeceu os parlamentares. “Obrigado ao Congresso Nacional por essa vitória histórica da advocacia ao derrubar o veto ao PL da OAB, valorizando a advocacia municipalista ao manifestar com 62...

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OAB defende a inconstitucionalidade da TR como índice de correção de dívidas trabalhistas

O membro honorário vitalício da OAB Nacional, Cezar Britto, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento nesta quarta-feira (12), a inconstitucionalidade da Taxa Referencial (TR) como índice de correção de créditos trabalhistas decorrentes de condenações judiciais. Cezar Britto falou em nome da Ordem no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade - ADCs 58 e 59 - e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade  - ADIs 5867 e 6021 - que debatem a aplicação da TR ou do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) na correção dos débitos trabalhistas.Na sustentação oral, Cezar Britto lembrou da importância do julgamento...

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