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07 maio
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OAB intensifica ritmo de trabalho e obtém várias conquistas para advocacia

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

Diante do cenário de dificuldades inéditas no enfrentamento da maior crise sanitária dos últimos 100 anos, a OAB ousou e conseguiu obter conquistas para a advocacia utilizando uma estratégia que conhece bem: trabalhar mais. A atuação firme do Conselho Federal em defesa dos advogados buscou mitigar os efeitos da crise financeira e seus impactos sociais agravados pela pandemia da covid-19 para construir soluções. A OAB trabalha para a advocacia nunca deixar de avançar.O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, falou sob a perspectiva dos desafios que uniram a advocacia antes mesmo do caos pandêmico. “Da mesma forma que os...

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07 maio
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Congresso reúne especialistas em Direito Notarial e Registral

Posted by OAB Santa Maria
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Com mais quatro painéis e a participação da advocacia e de diversos especialistas no tema, chegou ao fim, nesta sexta-feira (7), o “I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral” promovido pela OAB Nacional. Ao longo de dois dias de evento, mais de 10 mil participantes acompanharam os debates em um total de oito painéis, abordando diversos temas como impacto da LGPD nos cartórios, indisponibilidade de bens, principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias, dentre outros assuntos.O congresso foi organizado pela Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB, sendo transmitido na íntegra pelo canal da OAB Nacional no...

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07 maio
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CFJ atende OAB e suspende tarifas sobre levantamento e transferência de alvarás

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Após requerimento da OAB Nacional, o Conselho da Justiça Federal (CJF) suspendeu a cobrança de tarifa na movimentação de depósitos judiciais, precatórios e RPVs, enquanto perdurar a situação de pandemia de coronavírus e até que seja possível a conclusão de estudos técnicos quanto à viabilidade de adoção dessa medida em caráter definitivo.No ofício encaminhado nesta sexta-feira à Ordem, o CJF informou que em reunião com a Caixa Econômica Federal (CAIXA) e o Banco do Brasil (BB), as instituições bancárias comunicaram que a cobrança das tarifas foi suspensa a partir de abril deste ano. A OAB solicitou que sejam adotadas medidas que assegurem a isenção das tarifas no levantamento/transferência...

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07 maio
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Nota institucional da OAB-RJ sobre a incursão policial no Jacarezinho

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, vem a público manifestar grande preocupação com a recente incursão policial no Jacarezinho, que contabiliza até o momento 25 pessoas mortas e 5 feridas. Tal número de vítimas coloca essa ação policial entre as mais letais da história do Estado.  Operações de enfrentamento ao crime organizado são necessárias, mas devem ser feitas com inteligência e planejamento. Salientamos que o norte permanente da atuação das forças de segurança deve ser a preservação de vidas, inclusive dos próprios policiais. É importante observar que a incursão policial do dia 6 de maio deste ano acontece durante a vigência de medida...

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07 maio
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OAB debaterá a gestão de escritórios de médio porte

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A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, promoverá um debate sobre a gestão de escritórios de médio porte. O evento acontece no dia 20 de maio, a partir das 19 horas e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube.Participam dessa rodada de conversa a advogada, presidente da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB-GO e membro da Comissão de Processo Civil e da Comissão das Sociedades de Advogados do Conselho Federal da OAB, Daniella Grangeiro Ferreira Kafuri, e o advogado pós-graduado em Direito Privado e em Contabilidade e Direito Tributário, José Antônio Domingues da Silva. A...

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06 maio
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OAB Nacional e AMB mobilizam a advocacia e a magistratura para a campanha Brasil Sem Fome

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A OAB Nacional e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) realizaram um evento virtual, nesta quinta-feira (6), para promover a campanha Brasil Sem Fome, que tem por objetivo arrecadar alimentos e contribuir no combate à fome no Brasil. O movimento é uma parceria da AMB e da Ordem com a Ação da Cidadania, entidade fundada pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, em 1993, e conta com o apoio da ONU, por meio do programa Rede Brasil do Pacto Global, que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).Com o agravamento da pandemia da covid-19 no país, com mais de 19...

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06 maio
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OAB promove o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral

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Foi aberto nesta quinta-feira (6) o I Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. Mais de 10 mil participantes se inscreveram para assistir às oito palestras previstas. Para participar, basta realizar a inscrição gratuita na página oficial de eventos do Conselho Federal, o que pode ser feito até sexta-feira (7). O evento é uma realização da OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Notarial e Registral, e se estenderá até o dia 7 de maio. As transmissões ocorrerão por meio do canal da OAB no YouTube. Haverá certificação de 10h de atividades complementares. Confira a programação completa.Durante...

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06 maio
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Colégio de Presidentes aprova que OAB vá ao CNJ requerer o retorno do atendimento presencial à advocacia

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O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB aprovou, nesta quinta-feira (6), que a Ordem remeta ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo a determinação, por parte do órgão judiciário, para que os fóruns e tribunais brasileiros retornem com o atendimento presencial – observadas as medidas de segurança sanitária em função da covid-19. O ofício da OAB deve ficar pronto nos próximos dias e ser remetido ao CNJ.O posicionamento do colegiado – que reúne as lideranças das 27 seccionais da OAB – foi veemente no sentido de que o atendimento remoto tem prejudicado a rotina profissional da advocacia e o próprio direito de defesa do cidadão. O...

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06 maio
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Abertura de prazo para solicitação de não-comparecimento ao XXXII EOU

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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas, informam a abertura, nesta quinta-feira (6) a partir das 17h, de prazo para que o examinando inscrito no XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU), que não se sinta seguro, possa interpor requerimento para não comparecer à aplicação da prova, marcada para o dia 13 de junho de 2021. A decisão foi tomada em razão da pandemia de covid-19 e o examinando será automaticamente inscrito para o XXXIII EOU.A possibilidade de requerimento está prevista no aditivo ao edital do XXXII Exame de Ordem Unificado, publicado no dia 30 de abril...

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06 maio
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Artigo: Senso incomum – como mostrar a um tolo a diferença entre o certo e o errado, por Lênio Streck

Posted by OAB Santa Maria
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1. A boa solução apresentada pelo filósofo AvicenaOuço o cientista Gonzalo Vecina alertando para a necessidade de barreiras sanitárias e medidas fortes como lockdown para evitar uma terceira onda vinda da Índia. Seria um desastre total, alude. Acredito.Há poucos dias a CNN mostrou que passageiros vindos do Japão entraram no Brasil sem qualquer restrição. Não há o menor cuidado das autoridades alfandegarias.Parece que as autoridades brasileiras introjetaram a tese suicida da imunização de rebanho, cujo resultado, se desse certo, acarretaria a morte de 10% da população e a economia totalmente quebrada. Isto é, se desse certo, daria errado.Vejo, além disso, fanáticos-fundamentalistas-negacionistas dizerem que o vírus é castigo divino,...

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