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18 fevereiro
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Corregedor atende pedido da OAB e determina apuração de conduta de juiz federal

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, acolheu os argumentos da OAB e determinou, nesta terça-feira (18), que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região apure a conduta do juiz federal Marcelo da Costa Bretas. Nesta segunda-feira, a Ordem fez representação pedindo a apuração de atos de caráter político-partidário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado com base na conduta de Bretas ao participar de evento de natureza política ao lado do presidente da República durante a visita deste a cidade do Rio de Janeiro, no último sábado.“Considerando-se o teor da presente representação, entendo necessária a...

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18 fevereiro
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Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque à repórter da Folha de S. Paulo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que nesta terça-feira (18/02/2020) foi novamente atacada pela família Bolsonaro, dessa vez pelo próprio presidente da República.A Abraji e a OAB repudiam veementemente a fala do presidente. O desrespeito pela imprensa se revela no ataque a jornalistas no exercício de sua profissão.Na manhã desta terça, durante conversas com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente deu a entender que a jornalista Patricia Campos Mello...

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18 fevereiro
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Abraji e Observatório da Liberdade de Imprensa da OAB repudiam ataque machista de Bolsonaro a repórter da Folha de S. Paulo

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) e o Observatório Permanente da Liberdade de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) prestam solidariedade à repórter Patricia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, que nesta terça-feira (18.fev.2020) foi novamente atacada pela família Bolsonaro, dessa vez pelo próprio presidente da República.A Abraji e a OAB repudiam veementemente a fala do presidente. O desrespeito pela imprensa se revela no ataque a jornalistas no exercício de sua profissão.Na manhã desta terça, durante conversas com jornalistas em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente deu a entender que a jornalista Patricia Campos Mello...

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17 fevereiro
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OAB Nacional prestigia posse de conselheiras no CNJ

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A OAB Nacional prestigiou, nesta segunda-feira (17), a posse das conselheiras Tânia Regina Silva Rickziegel e Flávia Moreira Guimarães no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o biênio 2020-2022. Elas assumem duas das três vagas destinadas aos representantes da Justiça do Trabalho no órgão. A Ordem foi representada na solenidade pelo membro honorário vitalício Claudio Lamachia. O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, também acompanharam a sessão.Tânia Rickziegel é ex-conselheira da seccional do Rio Grande do Sul e será a primeira mulher a ocupar a cadeira do CNJ na vaga destinada a desembargadores...

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17 fevereiro
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OAB pede apuração da conduta de juiz federal por participação em evento político

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in OAB RS

A OAB Nacional fez representação nesta segunda-feira (17) ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, pedindo a instauração de processo administrativo disciplinar contra o juiz federal Marcelo da Costa Bretas para apurar atos de caráter político-partidiário e de autopromoção e superexposição praticados pelo magistrado. O pedido da OAB baseia-se na conduta de Bretas ao participar de evento de natureza política ao lado do presidente da República, quando da visita deste a cidade do Rio de Janeiro no último sábado (15).No documento, a Ordem aponta que o magistrado contrariou expressamente a conduta vedada disposta no artigo 95, parágrafo único, inciso...

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17 fevereiro
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TRF1 atende OAB e suspende prestação de serviço jurídico por associação médica

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A desembargadora federal Ângela Catão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), concedeu liminar favorável à OAB Nacional determinando a suspensão imediata de prestação de serviços jurídico pela Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (ANADEM). A Ordem entende que a associação tem realizado serviço irregular de captação de clientela para um grupo de advogados filiados a ela e decidiu agir para coibir tal atividade. O pedido para imediata suspensão das atividades jurídicas havia sido indeferido pela juíza federal da 20ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, decisão agora revertida pelo TRF1.A decisão é uma importante vitória da...

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14 fevereiro
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STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

Posted by OAB Santa Maria
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Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei 7098/1998, de Mato Grosso, que permitia a responsabilização solidária do advogado por infrações tributárias quando o sujeito passivo omitisse ou prestasse informações falsas. O pedido foi feito pela OAB Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4845. O entendimento do Supremo é o de que uma lei estadual não pode disciplinar a responsabilidade de terceiros de forma diversa do que apregoa os artigos 134 e 135 do Código Tributário Nacional (CTN). Assim, há vício de inconstitucionalidade formal ao ampliar as hipóteses previstas nestes dispositivos.Para o procurador tributário do Conselho...

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13 fevereiro
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OAB-BA sedia audiência pública para discutir novos limites da publicidade na advocacia

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A OAB Nacional e a OAB-BA promoveram, na tarde desta quinta-feira (13), audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. O evento foi realizado no auditório da seccional baiana e contou com a presença do secretário-geral adjunto do Conselho Federal, Ary Raghiant Neto, que é o responsável pela coordenação do debate acerca da formulação de nova proposta de provimento para regulamentar a publicidade.“A diretoria do Conselho Federal tomou a decisão de fazer uma reformulação e para isso decidimos viajar o Brasil. Justamente para ouvir a advocacia. Não é possível fazer transformações ouvindo cinco diretores no Conselho Federal....

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13 fevereiro
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Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação se reúne na OAB

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in OAB RS

A Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da OAB Nacional se reuniu em Brasília, nesta quinta-feira (13), para dar início oficial aos trabalhos do colegiado. O grupo se junta às comissões de Educação Jurídica e de Direito à Educação, para debater temas relacionados à educação, ensino, pesquisa e qualidade dos cursos de pós-graduação.O presidente da comissão, André Lemos Jorge, explicou que um dos objetivos do colegiado será debater a questão que envolve a qualidade dos cursos de pós-graduação. “Esse é um tema muito latente. Os advogados buscam a qualificação de forma incessante ao longo da carreira, por meio...

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13 fevereiro
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Ministra convida presidente da OAB para posse no TST

Posted by OAB Santa Maria
in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu a visita, nesta quinta-feira (13), da presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, que será a primeira mulher a comandar a corte, no biênio 2020-2022. A ministra Maria Cristina Peduzzi convidou o presidente da OAB Nacional para participar da cerimônia de posse no TST, que será realizada no dia 19 de fevereiro. Para a vice-presidência do tribunal, foi eleito o ministro Vieira de Mello Filho, enquanto o ministro Aloysio Corrêa da Veiga assumirá a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Source: New feed...

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