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12 dezembro
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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla ao TRF-2

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O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária desta terça-feira (12/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2). Os escolhidos são: Dalton Santos Morais (26 votos), Alexandre Zamprogno (25 votos), Alfredo Hilario de Souza (25 votos), Thaís Marçal (23 votos), Rafael Freitas de Lima  (22 votos) e Eduardo Xible Salles Ramos (20 votos). O ofício com a lista será encaminhado ainda nesta semana ao TRF-2. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, anunciou os contemplados na lista. "Chegamos, portanto, à conclusão desse processo de votação para a...

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12 dezembro
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Representante da OAB é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente do CNMP

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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Rodrigo Badaró foi eleito, por aclamação, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do órgão. O mandato é de um ano. A Comissão tem como propósito a consolidação e o aprimoramento da atuação dos órgãos do Ministério Público brasileiro na tutela do meio ambiente, repressiva e preventivamente, de modo a facilitar a integração e o desenvolvimento da instituição. Dentre outras finalidades, a CMA atua no fortalecimento do caráter nacional do CNMP, na uniformização de discrepâncias regionais, na equiparação dos direitos e deveres de todas as unidades. Representante da advocacia no CNMP, Badaró foi...

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12 dezembro
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Colégio de presidentes de CAA anuncia campeonato nacional de futebol para 2024

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A Coordenação Nacional das Caixas de Assistências dos Advogados (Concad) anunciou, nessa segunda-feira (11/12), a realização do 1º Campeonato Nacional de Futebol da Advocacia. O torneio, que ocorrerá na primeira semana de junho de 2024, será realizado em parceria com as Caixas de Assistências das seccionais. O anúncio foi feito durante o 7º Colégio de Presidentes de Caixa de Assistência de Advogados, que também debateu ações que podem melhorar o bem-estar e a saúde dos inscritos na OAB. Segundo o coordenador nacional da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, a sede ainda será definida. “Temos cinco cidades postulantes. São candidatas Recife, Brasília, João Pessoa,...

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12 dezembro
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Concad condecora membro honorário vitalício com Medalha Maurício Montanha Teixeira

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O membro honorário vitalício do CFOAB, Claudio Lamachia, recebeu na segunda-feira (11/12), a Medalha Maurício Montanha Teixeira reestilizada, a maior honraria outorgada pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (Concad) pelos relevantes serviços prestados às Caixas de Assistência. Lamachia já havia recebido a comenda em 2018. Nesta ocasião, além da medalha, foi novamente homenageado.O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, ressaltou que é um “justo reconhecimento que se faz daqueles que inspiram gerações de líderes de Ordem”. “Claudio é a nossa grande liderança na região sul. Quando tenho alguma dúvida, sempre me socorro a ele, por seu conhecimento,...

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11 dezembro
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OAB busca a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional

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Em reconhecimento ao trabalho realizado por advogados nomeados pelo Estado que prestam serviços jurídicos gratuitos para pessoas hipossuficientes, a OAB apresentou nesta segunda-feira (11/12) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução para a regulamentação da advocacia dativa em todo o território nacional, promovendo a transparência e do efetivo controle na nomeação e no pagamento desses profissionais.Para tanto, o vice-presidente do CFOAB, Rafael Horn, junto ao procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis; ao procurador-adjunto, Cássio Teles; e ao presidente OAB-TO, Gedeon Pitaluga, estiveram com o conselheiro Pablo Coutinho Barreto, que é o relator da matéria no...

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11 dezembro
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Conselho Pleno da OAB define lista sêxtupla de indicados ao TST

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou todos os escolhidos e desejou sucesso aos candidatos. “Ao final do rito legal, seja qual for o nome escolhido, o novo ministro...

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11 dezembro
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CFOAB e Senacon firmam termo para criação de acesso a advogados no Consumidor.gov.br

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), firmaram, nesta segunda-feira (11/12), um termo de compromisso para a formação de um grupo de trabalho para estudo e análise de viabilidade de criação de um órgão de acesso específico de advogados na plataforma Consumidor.br. O documento foi assinado, durante reunião extraordinária do Conselho Pleno da OAB, pelo presidente da entidade, Beto Simonetti, e o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous. "Essa medida certamente trará ampliação da atuação da advocacia e ampliará, também, o mercado de trabalho", disse Simonetti. "Hoje,...

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11 dezembro
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Simonetti recebe prêmio Raymundo Faoro da Associação de Procuradores Municipais

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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (11/12), homenagem da Associação Nacional de Procuradores Municipais (ANPM). O prêmio Raymundo Faoro é a maior honraria da entidade. A placa da homenagem foi entregue durante a sessão extraordinária do Conselho Pleno da OAB desta segunda. "Eu que me sinto extremamente agraciada porque na minha trajetória de advogada, hoje advogada pública, poder, por meio da associação, lhe prestar essa homenagem. Não há sucesso na advocacia se não for pelo caminho da ética. Dizer que o nome de Beto Simonetti está presente na história da advocacia brasileira não é mero recurso de...

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11 dezembro
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OAB e AMB entregarão prêmios aos vencedores do concurso de artigos sobre 20 anos do Código Civil

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O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vão entregar as premiações aos vencedores do "Concurso Nacional de Artigos Acadêmicos: 20 Anos de Vigência do Código Civil no Brasil". A solenidade será no Superior Tribunal de Justiça, na quarta-feira (13/12). Ao todo, foram selecionados três ganhadores, em cada uma das oito áreas temáticas.Os escolhidos apresentarão os seus trabalhos, em palestra de 10 minutos de duração precedida pela cerimônia de entrega dos respectivos diplomas e certificados. Os artigos escolhidos também constarão de obra coletiva.O certame teve por objetivo...

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10 dezembro
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Conselho Pleno da OAB define listas sêxtuplas de indicados ao TRF-3

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) definiu, em sessão extraordinária do Conselho Pleno realizada neste domingo (10/12), os nomes das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.Os escolhidos para a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Newton De Lucca foram: Marcos Moreira de Carvalho (27 votos), Luciani Coimbra de Carvalho (27 votos), Verônica Abdalla Sterman (27 votos), Fernando Olavo Saddi Castro (26 votos), Claudia Bossay Assumpção Fassa (26 votos) e Luiz...

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