14 fevereiro

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OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e a presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia. Eles debateram o Marco Legal do Saneamento e as repercussões regulatórias da alteração legislativa. A ideia é costurar uma série de ações com o Conselho Federal para colaborar com a melhoria do serviço no país. Os dirigentes apontaram que, apesar de a mudança na legislação ter promovido avanços no setor, faltou tempo de maturação para uma transição dos modelos de contrato. Ainda,...

13 fevereiro

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OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de temas institucionais comuns e acertar detalhes a respeito dos eventos em referência aos 180 anos do IAB.Celebrado em agosto, o aniversário do IAB terá seminário internacional coorganizado pela instituição, pelo Conselho Federal da OAB, e pela Federação Interamericana de Advogados (FIA). O tema dos debates será o direito internacional e o fortalecimento do Estado de Direito. Participarão do evento juristas de todo o continente e de países exteriores. Durante o...

13 fevereiro

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Live da ESA aborda estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove, nesta segunda-feira (13/2), live sobre “Estratégias e ferramentas para a recuperação de crédito”. A transmissão será realizada nos canais da ESA no Youtube e no Instagram, a partir das 19h.A transmissão será ministrada pelo professor Gilberto Bruschi, advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Professor no Damásio Educacional e convidado em diversos cursos de Pós-Graduação lato sensu pelo país. Membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO) e das comissões de Direito...

13 fevereiro

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Live da ESA aborda sobre estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

12 fevereiro

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OAB lamenta morte de Amazonino Mendes e terá luto de 3 dias

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe a notícia da morte de Amazonino Mendes, aos 83 anos. O ex-governador do Amazonas estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o natal.“Um conterrâneo que fez muito pelo povo do Amazonas. Fica o legado desse grande cidadão brasileiro”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti. Neste momento de consternação, o Conselho Federal se solidariza com a família e amigos de Amazonino e declara luto de três dias. Source: New feed...

10 fevereiro

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OAB e AGU discutem esforços para desjudicialização de demandas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu o advogado-geral da União, Jorge Messias, na quinta-feira (9/2), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O encontro faz parte de uma série de reuniões da entidade com representantes da advocacia pública, em um esforço para encaminhar as demandas da classe e estreitar o contato da OAB com as respectivas instituições do Estado.Simonetti e Messias trataram especificamente dos esforços necessários para avançar na solução de litígios por meio da mediação e da conciliação. “A advocacia, de uma forma geral, tem o desafio de colaborar com o Sistema de Justiça favorecendo a adoção...

10 fevereiro

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Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente Beto Simonetti, o texto reafirma o alinhamento da entidade com a advocacia pública e critica eventuais tentativas de embaraço para a atuação das autarquias que promovem a regulação de serviços públicos no país.“O atual modelo regulatório possui ferramentas bastantes e suficientes para possibilitarem o efetivo controle de atuação das agências, com transparência e accountability, e, nos últimos anos, verifica-se que essas autarquias especiais têm cumprido o papel e desempenhado as funções que lhe são...

10 fevereiro

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OAB Nacional integra grupo que discute litigância predatória associativa

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O grupo de trabalho que discute propostas referentes à litigância predatória associativa se reuniu, na última quarta-feira (8/2), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A OAB Nacional participa dos debates, sugerindo ações para o enfrentamento estrutural da situação, que tragam soluções com abrangência de todas as etapas do processo e de todos os atores envolvidos.O coordenador do grupo no CNJ, conselheiro Marcello Terto, recebeu contribuições dos participantes para embasar a criação de mecanismos que facilitem a identificação e repreensão de possíveis desvios pelas instituições competentes. No entanto, ele alerta que é preciso cuidado para que a responsabilização não caia sobre...

09 fevereiro

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Comissão de Mudança Climática da OAB promove discussão sobre litígios do clima

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, promoveu, nesta quinta-feira (9/2), o "Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil". Os litígios climáticos debatidos são os processos judiciais que buscam responder aos desafios impostos pela crise da mudança do clima, especialmente em relação ao cumprimento dos objetivos do Acordo de Paris.A presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da Ordem, Marina Gadelha, pontuou, durante a abertura, que mudança climática é uma discussão mais ampla do que se pensa comumente. “Dizer...

09 fevereiro

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Presidente da OAB Nacional recebe visita institucional da procuradora-geral da Fazenda

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A nova procuradora-geral da Fazenda Nacional (PGFN), Anelize Lenzi Ruas de Almeida, foi recebida pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (9/2), na sede da OAB Nacional, em Brasília (DF).Na reunião, foram tratados temas de interesse comuns entre OAB e PGFN, em um esforço de promover e fortalecer o alinhamento de questões institucionais entre ambas. Ainda participaram da reunião a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno; a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Maria Dionne de Araújo Felipe; a procuradora da Fazenda Nacional, Lana Borges; e a procuradora...

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OAB Nacional, Comissão de Saneamento e associações do setor debatem marco regulatório

OAB e IAB programam homenagens e seminário em alusão aos 180 anos do Instituto

Live da ESA aborda estratégias para recuperação de crédito nesta segunda (13/2)

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