25 maio

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OAB discutirá a razoável duração de processo em seminário

A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Celeridade Processual, promoverá o Seminário Nacional Razoável Duração do Processo em Perspectiva. O evento virtual acontecerá no dia 11 de junho, a partir das 10h, e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar não é necessário fazer a inscrição.Serão duas palestras sobre os temas: “Razoável Duração do Processo” e “Celeridade Processual e es benefícios para a Advocacia”. Estão previstas as participações do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, além de membros da comissão e do presidente da OAB-RJ, Luciano Bandeira....

21 maio

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OAB receberá certificado do Guinness World Records pela realização do maior congresso virtual da área jurídica em uma semana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional e a Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) recebem, na próxima quarta-feira (26), às 10h, o reconhecimento do Guinness World Records (Livro dos Recordes) pela realização do “I Congresso Digital Nacional da OAB” como o maior evento virtual da área jurídica no período de uma semana. A cerimônia de certificação oficial será transmitida pelo canal da ESA Nacional no YouTube.Realizado em julho de 2020, o congresso teve mais de 115 mil inscritos. Ao longo de uma semana de evento, foram realizados mais de 160 painéis, com mais de 500 palestrantes participando das discussões, todos de forma voluntária, e com transmissão em tempo real dos debates em...

21 maio

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OAB receberá certificado do Guinness pela realização do maior congresso virtual da área jurídica em uma semana

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

21 maio

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Webinar debate julgamentos tributários relevantes na pandemia e faz lançamento de livro

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Tributário, realizou, nesta sexta-feira (21), o webinar “Julgamentos Tributários Relevantes em Tempos de Pandemia”, ocasião em que foi lançado a obra “A Tributação em Tempos de Pandemia - O antes, o durante e o depois”. O livro é de autoria conjunta de diversos juristas, inclusive membros da comissão, cujos textos foram organizados por Eduardo Maneira, Kellen Pedreira do Vale, Carlos Yury, Raquel Preto, Carlos Sant’Anna e Felipe Crisanto. O evento pode ser acessado no canal da OAB Nacional do YouTube.O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, proferiu o...

20 maio

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CEGEI Talks debate Gestão de Escritórios de Médio Porte

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, realizou na noite desta quinta-feira (20) mais uma rodada do CEGEI Talks, com o tema Gestão de Escritórios de Médio Porte. Esta foi a quarta edição da série, que promoverá um total de 10 rodadas de conversas, uma por mês. O debate foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da OAB no YouTube. Cada edição disponibiliza um infográfico com os principais pontos debatidos, que serão reunidos em um e-book.O vice-presidente da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, Antonio Abdalla, realizou a abertura desta edição. Ele apontou a iniciativa do CEGEI Talks como uma...

20 maio

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Publicado aditivo de edital complementar do XXXII Exame de Ordem Unificado

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas publicaram, nesta quinta-feira (20), o aditivo de edital complementar com informações sobre a abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 27 de maio até as 17 horas do dia 3 de junho de 2021.O examinando que desejar reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXI...

20 maio

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OAB vai à Câmara dos Deputados debater a PEC do voto impresso

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB Nacional, Luciana Nepomuceno, foi recebida, nesta quinta-feira (20), pelo presidente da Comissão Especial sobre a PEC 135/2019, deputado federal Paulo Martins (PSC-PR). A referida proposta de alteração da Constituição torna obrigatória, para fins de auditoria, a expedição de cédulas físicas na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, que possam ser conferidas pelo eleitor. O objetivo da visita ao parlamentar foi obter esclarecimentos sobre alguns aspectos do texto da proposta. “O sistema de urnas eletrônicas do Brasil não passa para o eleitor um comprovante do voto digitado. A PEC determina que essa comprovação física não seja...

20 maio

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Ministro Barroso é o convidado do Papo em Ordem sobre eleições e democracia

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, será o convidado do programa Papo em Ordem comandado pelo presidente nacional da OAB nacional, Felipe Santa Cruz. Na quarta-feira (26), a partir das 18 horas, eles irão conversar sobre democracia e eleições do ponto de vista dos 25 anos da urna eletrônica, da segurança do processo eleitoral, transparência, fake news e democracia. O Papo em Ordem é uma série de lives que se transformou em programa da TV Justiça. A cada episódio, quinzenal, Santa Cruz irá dialogar com juristas, advogados de diversas áreas, personalidades da sociedade civil e do mundo jurídico, sob...

19 maio

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Prêmio Cooperari, da Justiça do Trabalho, abre fase de votação pública das iniciativas finalistas

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A comissão de seleção do “Prêmio Cooperari - Estratégias para Evoluir”, da Justiça do Trabalho, divulgou nesta semana as dez iniciativas que foram selecionadas para a fase de votação pública do concurso. O Prêmio vai agraciar duas iniciativas (uma de primeiro grau e outra de segundo grau) que podem ser replicadas nacionalmente em toda a Justiça do Trabalho.O objetivo da medida é identificar as melhores práticas já realizadas regionalmente nos TRTs e nas Varas do Trabalho que possam, eventualmente, ser aplicadas em âmbito nacional.Conforme o regulamento, foram selecionadas iniciativas que contemplem ao menos um dos quatro objetivos estratégicos do Planejamento...

18 maio

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OAB Nacional realiza o II Congresso de Processo Civil – 5 anos do CPC

Posted by OAB Santa Maria

in OAB RS

A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Especial do Código de Processo Civil, deu início, nesta terça-feira (18), ao II Congresso de Processo Civil da OAB Nacional - 5 anos do CPC. A programação do evento se estenderá pelos dias 19 e 20 de maio, com palestras virtuais que podem ser acompanhadas ao vivo no canal da OAB no Youtube. A vice-presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil, Rogéria Dotti, fez a abertura do evento. Ela observou que o Novo Código de Processo Civil, de 2016, foi um dos códigos mais debatidos no Brasil. “Desde 2009, durante o...

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OAB discutirá a razoável duração de processo em seminário

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OAB Nacional realiza o II Congresso de Processo Civil – 5 anos do CPC

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